A prefeitura de Curitiba prometeu repassar R$ 26,5 milhões aos hospitais prestadores de serviços do SUS até segunda-feira (9). O município, agora sob o comando do prefeito Rafael Greca, informou que o valor -- referente à prestação dos serviço de novembro -- deveria ter sido repassado pela gestão de Gustavo Fruet no dia 30 de dezembro, mas a quantia havia ido parar em outras 13 contas distintas da área. A informação sobre o atraso partiu de uma nota conjunta assinada pela diretoria de três hospitais filantrópicos divulgada na última semana.
Semana passada, a gestão de Fruet havia negado o atraso. Nota publicada naquela ocasião dava conta de que o município havia recebido os recursos das ações de média e alta complexidade do Ministério da Saúde apenas dia 26 de dezembro. Por lei, a prefeitura tem cinco dias úteis, depois de receber os recursos, para repassá-los aos hospitais. Por isso, os repasses ainda estariam em dia.
Quarta-feira (9), o secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho, reuniu-se com diretores de todos os prestadores do SUS para discutir o assunto.
Segundo a pasta municipal, R$ 26,5 milhões de um total de R$ 47 milhões repassados pelo Ministério da Saúde no último dia 23 para pagamento da prestação dos serviços do SUS em hospitais de Curitiba teriam sido remanejados para custear outros serviços da saúde. Esse dinheiro, ainda segundo a gestão Greca, foi localizado em 13 contas distintas. Por isso, técnicos da secretaria estão trabalhando para fazer estornos bancários e redirecionar o dinheiro aos hospitais.
Semana passada, três hospitais de Curitiba foram ao Ministério Público reclamar de atraso em repasses de recursos públicos. O Cajuru, a Santa Casa e o Pequeno Príncipe dizem que os prazos para repasse dos recursos não estão sendo respeitados pela administração municipal e que o Ministério da Saúde havia repassado R$ 15,9 milhões no último dia 21 sem que esse recurso fosse repassado pelo município a eles. Em nota conjunta, as instituições disseram que a falta de recursos estaria causando problemas no atendimento à população.
A direção do Pequeno Príncipe confirmou que ainda não recebeu os recursos, mas disse que teve uma reunião produtiva com os representantes da nova gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Já a direção da Santa Casa informou que espera receber os recursos entre sexta-feira (6) e segunda-feira (9). A reportagem tentou contato com assessores de Fruet, mas não conseguiu localizá-los.
Via assessoria de imprensa, o ex-prefeito Gustavo Fruet, não houve desvio de finalidade no uso dos recursos do Ministério da Saúde. “Todos os recursos foram utilizados conforme preconizado pelas regulamentações vigentes”, ressalta nota encaminhada à Gazeta. “Conforme contratos e normas do SUS, os serviços prestados em dezembro pelos hospitais em dezembro devem ser pagos em janeiro e fevereiro - nenhum era devido no próprio mês de dezembro, visto que só ao final deste mês os hospitais devem ter entregue documentos e fatura dos serviços prestados em dezembro”, complementa a resposta de Fruet.
Governo do estado
Ainda na quinta-feira passada, a Secretaria Estadual da Saúde também havia afirmado que havia protocolado representação nos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que fossem apuradas possíveis irregularidades no repasse a dez hospitais da capital. Segundo nota do governo do estado, a prefeitura só teria repassado 10% de R$ 34 milhões recebidos. Entre os hospitais que sofrem com o atraso nos repasses, segundo o governo, estariam: Evangélico, Cajuru, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner, Santa Casa de Curitiba, Madalena Sofia, Cruz Vermelha, Mater Dei, Pequeno Príncipe e São Vicente.
