Estimativas da Defesa Civil estadual indicam que os prejuízos provocados pelas chuvas no Paraná já ultrapassam R$ 600 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão. A contabilização dos estragos ainda está em fase inicial porque o nível das águas dos rios permanece alto, impossibilitando o levantamento de danos em estradas, plantações e edificações.
Entretanto, de acordo com o capitão da Defesa Civil, Eduardo Gomes Pinheiro, considerando-se o número de municípios atingidos e a gravidade da situação, a expectativa é de que os prejuízos sejam ainda maiores.
Até o momento, dos 147 municípios afetados pelas chuvas, 131 decretaram situação de emergência. Onze pessoas morreram e quase 565 mil foram afetadas de alguma forma em todo o estado. Mas a previsão é de que o nível das águas normalize nos próximos três dias, a partir daí, o evento é considerado encerrado e conta-se com um prazo de 10 dias para a apuração dos estragos e solicitação de verba ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), da União. No entanto, Pinheiro alerta que, dadas as circunstâncias, esse prazo não é rigoroso, assim pode levar mais dias para que o governo estadual solicite verba de reconstrução para a União.
"Não podemos estimar um valor para recuperação porque temos um desastre ainda em expansão. Esse evento já integra o rol dos maiores desastres naturais do Brasil. Tivemos prejuízos acentuados e devemos solicitar um montante compatível com esse prejuízo, não adianta se antecipar e pedir uma quantia insuficiente", explicou Pinheiro.
O processo de apuração dos danos é centralizado pela Defesa Civil estadual através de um sistema on-line por meio do qual os municípios preenchem formulários com informações sobre os prejuízos sofridos e indicam o montante necessário para a recuperação. Cabe à Defesa Civil estadual avaliar os dados e repassar a solicitação à União cada pedido vem acompanhado de laudos técnicos para validação.
Entram no cálculo final danos classificados em quatro categorias: Humanos, referente ao número de óbitos, feridos, doentes, desabrigados e desalojados; Materiais, na qual são computados os estragos em edificações públicas e privadas, estradas, pontes, trincheiras e estações de tratamento de água; Ambientais, que lista os prejuízos à fauna e flora; e Econômicos, em que são apuradas as perdas causadas pela interrupção dos serviços essenciais, como água e energia elétrica, de culturas agrícolas, da pecuária e do comércio.
De acordo com o Tenente Coronel Edemilson de Barros, coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil, a conclusão da contabilização dos prejuízos "depende da velocidade dos municípios em fornecer à Defesa Civil as informações necessárias para o cálculo final".
Moradores afetados poderão usar o FGTS
Pessoas que moram nas regiões afetadas pelas chuvas no Paraná devem ser amparados com a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada ontem pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
"A todos os municípios afetados por esse tipo de desastre a gente pede que a prefeitura, com a ajuda da Defesa Civil, faça o levantamento da área atingida, para depois a Caixa Econômica Federal poder identificar as famílias e liberar o FGTS", afirmou. O trabalhador poderá sacar até R$ 6.220 da própria conta no fundo, dependendo do saldo. Só terão direito aqueles que comprovarem residência em áreas afetadas.
A bancada federal do Paraná também sugeriu o remanejamento de emendas parlamentares para programas de atendimento a áreas atingidas por desastres. Teixeira apoiou a proposta, mas a negociação precisa ser encaminhada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Por último, os parlamentares solicitaram a presença de mais um helicóptero no atendimento às vítimas. Uma aeronave da Polícia Rodoviária Federal no estado foi deslocada para fazer a segurança da Copa do Mundo, mas deve voltar a dar apoio às regiões afetadas.