O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que apoiará a criminalização do porte de arma branca e prometeu levar a proposta a plenário assim que a pauta for destrancada. Em sua página numa rede social ele comentou que o crime contra o médico na Lagoa, semana passada, é mais uma argumentação de que é preciso rever a maioridade penal.
“Essa onda de violência provocada por adolescentes usando facas precisa ser duramente combatida, seja pela policia, seja por nós legisladores”, disse o deputado em sua página. “Precisamos dar as condições da policia punir e os governos têm de dar condições da policia agir”, acrescentou Eduardo Cunha.
Após mais três casos de vítimas esfaqueadas no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira (19) na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.
Nesta sexta-feira (22), Picciani protocolou um pedido de audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). O deputado explicou que a proposta deve prever exceções para quem faça uso de faca no trabalho. Atualmente, o porte de arma branca é considerado contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer uso criminoso do objeto.
Neste domingo (24), a cidade registrou mais uma vítima de ataque com faca. O músico Josué Clementino da Silva, conhecido como Naval, de 55 anos estava em um ônibus, na altura da Catedral Metropolitana, quando ouviu a ordem para entregar os pertences. Ele tentou dominar o assaltante e disse que conseguiu desarmar e ferir o bandido, mas também acabou atingido pela faca no braço esquerdo enquanto lutava. O caso foi registrado na 5ª DP (Mem de Sá) e, de acordo com o delegado Marcelo Carregosa, o bandido foi identificado como Wanderson Barbosa, de 34 anos, morador de Cordovil que não tinha antecedentes criminais. A faca usada durante a tentativa de assalto foi apreendida. Naval foi levado para o Hospital Souza Aguiar, onde foi medicado e recebeu um coquetel anti-HIV, já que a mesma faca que o atingiu também feriu o bandido.
