Enquanto o rabecão com dez anos de uso do IML de Ponta Grossa fazia mais uma parada na oficina, caminhonete emprestada da unidade de Bandeirantes (foto) teve de ser emprestada| Foto: Henry Milleo/ Gazeta do Povo

Em Ponta Grossa, rabecão vive na oficina

Katia Brembatti, da sucursal

Ponta Grossa - O rabecão do Instituto Médico-Legal de Ponta Grossa é um veículo com dez anos de uso e que passa muito tempo na oficina. Recentemente esteve parado por três meses com problemas mecânicos e só voltou a rodar depois que o apresentador de um programa policial bancou os R$ 2 mil do conserto.

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Escândalos

Histórico de irregularidades

Se não bastasse a precariedade na infraestrutura e a falta de pessoal, o Instituto Médico-Legal (IML) também acumula no histórico escândalos relacionados à venda de corpos e agenciamento de funerárias. Em 2008, após a intervenção militar, um funcionário foi preso em Curitiba acusado de vender o corpo de um indigente. Ele foi exonerado.

Outra irregularidade é o agenciamento de serviços funerários, que foi constatado pela reportagem da Gazeta do Povo em março deste ano. Na ocasião, a reportagem foi alvo de duas tentativas de agenciamento, inclusive no IML. O Serviço Funerário Municipal de Curitiba é responsável por regular a atividade entre as 21 empresas permissionárias da capital, mediante sorteio, no entanto o trâmite nem sempre é respeitado. O porta-voz da intervenção, capitão Marcos Galeazzi, diz que as denúncias estão sendo investigadas pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce).

Construção

Instituto de Paranguá terá licitação em setembro

A escolha da empresa que irá construir o novo Instituto Médico-Legal (IML) de Paranaguá, no Litoral, será feita no próximo dia 23 de setembro, às 9 horas.

O prédio será erguido na Rua Júlia da Costa, no estacionamento do atual prédio, próximo ao centro histórico. O valor máximo da licitação é de R$ 893 mil para a construção de cerca de 440 metros quadrados. A empresa habilitada terá 240 dias para entregar a obra.

Projeto

Segundo o projeto, serão construídos dois pavimentos. No primeiro, deve funcionar o atendimento ao público e o local para necropsia, com as câmaras refrigeradas usadas para conservação dos corpos. Na parte superior, devem ser instalados os laboratórios e salas para a Polícia Científica, responsável pelos exames técnicos envolvendo crimes e mortes.

O processo de licitação é feito pela Secretaria de Obras Públicas do Paraná, que será responsável ainda pela fiscalização da construção do novo prédio.

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Foz do Iguaçu - Depois dos escândalos envolvendo a venda de cadáveres e agenciamento irregular de funerárias, agora é a falta de médicos, motoristas e assistentes de necropsia que compromete a prestação de serviços do Instituto Médico-Legal (IML) no Paraná, mesmo após a intervenção militar decretada há 1,5 ano. O resultado é o atraso na expedição de laudos e nas perícias.

Até o início de 2008, o IML era administrado por funcionários vinculados à Polícia Civil. No dia 25 de fevereiro do mesmo ano, uma junta militar comandada pelo coronel Almir Porcides Junior assumiu a direção por tempo indeterminado com a missão de organizar o instituto e melhorar o atendimento. Neste período foram registrados avanços, mas a falta de recursos e investimento em pessoal ainda faz o caos prevalecer em parte das 18 unidades do instituto no estado, principalmente as localizadas no interior.

Bombeiros em Maringá

Um exemplo é Maringá. Lá, soldados do Corpo de Bombeiros fazem o papel de motoristas do IML. A situação perdura há cerca de dois meses e começou após o Ministério Público proibir a prefeitura de ceder funcionários a outras repartições públicas da cidade, incluindo o IML. Segundo a equipe de intervenção, por meio de um convênio a prefeitura disponibilizava dois motoristas, dois médicos e um auxiliar administrativo ao instituto. A solução encontrada em curto prazo pelos interventores foi pedir auxílio ao Corpo de Bombeiros, dobrar a jornada de trabalho dos médicos e nomear um novo assistente administrativo. "Como a maioria dos corpos que nós recolhemos envolvem uma ocorrência do Corpo de Bombeiros, isso não dificulta tanto o trabalho deles", diz o porta-voz da intervenção, capitão Marcos Galeazzi.

Em Umuarama, a falta de profissionais atrasa a emissão de laudos. Segundo o presidente do Conselho de Segurança local, Roberto Resta, o instituto precisa de mais médicos legistas e assistentes para desafogar o serviço. "Só tem dois médicos e muitas vezes não se pode concluir o serviço porque um está de folga", diz. O IML de Umuarama atende 48 cidades.

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No município de Guarapuava, faltam médicos, assistentes, motorista e o IML só tem viatura antiga. Há poucos dias o IML de Ponta Grossa foi obrigado a fazer um atendimento em Guarapua­va porque não havia médicos, segundo o Conselho de Se­­gurança. "Veja o transtorno e o custo para o próprio estado", diz o presidente do Conselho, Val­­cenor Fleck. Em Foz do Iguaçu, o IML necessita de pelo menos mais um médico legista e um auxiliar de necropsia. A unidade atende seis municípios da região e recebe pelo menos um corpo a cada dois dias.

Contratações

O porta-voz da intervenção, capitão Marcos Galeazzi, admite que ainda há problemas a serem superados, no entanto ressalta as melhorias obtidas até agora.

A transparência na divulgação de dados e a informatização das unidades, o que reflete na melhoria do atendimento e permite o acompanhamento da elaboração dos laudos de todo estado a partir de Curitiba, foram as principais mudanças na avaliação do capitão. "O que mais pesa agora é pessoal e viatura, a frota estava muito antiga", diz.

Com os avanços, a expedição de laudos, nas unidades onde não faltam funcionários, foi agilizada. Hoje um laudo do IML, exceto de toxicologia devido às inúmeras provas necessárias, é expedido em 15 dias, de acordo com o capitão. Antes, demorava até 70 dias.

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Segundo Galeazzi, 26 novos médicos legistas, 10 toxicologistas e sete químicos já foram aprovados em concurso e estão prestes a serem nomeados. Também está prevista para outubro abertura de concurso para contratar 53 ajudantes de necropsia, alguns deles atuarão como motoristas e ajudarão na remoção de cadáveres. Desses, 48 irão trabalhar no interior do estado.

Quanto aos veículos, 14 reforçarão a frota, dos quais oito rabecões – furgões para transportar corpos. Seis já foram comprados e outros oito, incluindo carros para a administração, serão enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Também foram adquiridos novos equipamentos de proteção para os funcionários e estão previstas construções e reformas de unidades no interior.