Professores do PR são “punidos” após licença para fazer cursos de aperfeiçoamento

O novo critério de distribuição de aulas extraordinárias na rede estadual não está afetando apenas professores afastados de sala porque precisaram de atestado médico. Profissionais que estiveram licenciados por algum período nos últimos cinco anos para fazer aperfeiçoamento na carreira também perderam pontos na classificação. A situação envolve a participação em cursos de mestrado, doutorado e até no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), oferecido pelo próprio governo do estado.

O PDE é uma política pública da Secretaria de Estado de Educação (Seed), que visa proporcionar a professores da rede estadual subsídios teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas. Para participar da capacitação presencial e a distância, os professores passam por uma seleção. É necessário que eles estejam nas últimas classes do nível II, de acordo com a tabela de vencimentos do plano de carreira.

O profissional que ingressa no PDE tem garantido o direito de afastamento remunerado de 100% de sua carga horária efetiva durante o ano do programa. Após a conclusão, ele é promovido para o nível III da carreira. Além das sete universidades estaduais do Paraná, o programa tem como parceira a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

De Assis Chateaubriand, Oeste do Paraná, a professora Débora Rodrigues Vieira, de 40 anos, fez duas pós-graduações para alcançar os requisitos necessários para se inscrever no PDE, em 2013. Foi aceita e terminou a capacitação. Neste ano, no entanto, veio a surpresa. Se antes ela ficava em primeiro lugar na classificação, agora Débora viu o nome dela na 21.ª colocação. “Queria muito estudar e realmente valeu toda a parte teórica que recebemos. Mas agora professores que entraram no concurso de 2012 ficaram na minha frente na classificação para as extraordinárias”, observa a docente da área de Educação Especial.

Ela relata que pediu esclarecimentos ao Núcleo Regional de Educação (NRE) sobre a colocação, que acredita ser injusta. Acabou descobrindo que o ano que não lecionou para se aperfeiçoar contou como afastamento, conforme a Resolução 113/2017, da Seed. Por sorte, ela conseguiu pegar aulas extraordinárias após uma desistência na última distribuição. “Cheguei 18 horas e fui atendida 22h40. Só peguei aula porque uma menina saiu antes. Depois de mim, acabou”, relata.

A professora de Matemática Hilda Yamamoto, de 46 anos, que também fez PDE, ainda não consegue vislumbrar um desfecho parecido como o da colega. Em 10.º lugar na classificação, não sobraram aulas extraordinárias para ela. “Quando fizemos o curso, não havia essa informação ainda de que a classificação seria afetada”, comenta. Hilda também preencheu requerimento no núcleo pedindo explicações sobre a situação. “Esperava pegar pelo menos dez aulas. Estou me sentindo prejudicada”, lamenta.

Segundo a assessoria de imprensa da Seed, os únicos afastamentos que não afetam a classificação dos docentes são licença-maternidade e adoção. Nos demais casos, incluindo a licença para aprimoramento profissional, o tempo fora de sala de aula pode levar à perda de pontos, mas não impedir, conforme a secretaria, que o professor obtenha estas aulas, caso esteja apto para o trabalho.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, a Seed entende que licenças para PDE ou mestrado implicam em afastamentos que fazem parte de uma opção do próprio professor e, por isso, não devem ser tratadas como exceção.