Professores que tiraram licença podem ter salário reduzido pela metade no Paraná

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O novo critério de distribuição de aulas extraordinárias na rede estadual para professores efetivos vai pesar no bolso de muitos educadores. A medida que, segundo o governo, busca valorizar quem passou mais tempo em sala de aula nos últimos cinco anos, leva professores que precisaram de afastamento por causa de problemas de saúde, licença-prêmio e até luto pela morte do cônjuge a perderem pontos na classificação da distribuição de aulas.

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Com a diminuição na hora-atividade, de sete para cinco horas por semana, mais docentes teriam que buscar aulas extraordinárias para completar a carga horária. Diante desse cenário, quem precisou faltar por alguma razão foi para o fim da lista e já prevê redução nos vencimentos em 2017.

O salário que o professor vinha recebendo pode sofrer redução de até 50%, caso o docente não consiga aulas extraordinárias neste ano. Em Campina da Lagoa, no Noroeste do Paraná, a professora Lúcia Gomes, de 50 anos, calcula que esse deve ser o prejuízo dela com a perda de 20 aulas extraordinárias em 2017. As aulas eram o complemento ao padrão de 20 horas como docente concursada no governo do estado desde 2009.

No ano passado, Lúcia precisou ficar sete dias afastada para ajudar o marido, recém-operado. As únicas faltas de Lúcia no ano todo foram no período dessa licença. Professora de História, ela havia obtido em 2016, inclusive, avanço no nível pelos cursos de capacitação que participou, obtendo nota 10 nas avaliações. “Sei que tem professores que vivem de atestado, mas que punam então os professores ruins. Eu nunca tive faltas. É muito revoltante isso”, afirma ela, que agora está preocupada sobre como vai pagar as contas. “Contava com essas aulas. As pessoas fazem compromissos com o salário, é complicado”, lamenta.

Outra docente da mesma cidade dela, Rosimere Correa, de 50 anos, se vê numa situação tão crítica quanto a da colega. Em 2015, Rosimere teve câncer de mama. Precisou ficar afastada para fazer quimioterapia e mastectomia. No ano passado, voltou para a escola, mas como teve um edema no braço, obteve um atestado médico de 60 dias para atuar como pedagoga, fora de sua função na Educação Especial. O tratamento do braço acabou e neste ano Rosimere foi surpreendida pela notícia de que não preenche os requisitos para receber as 20 aulas extras que estava esperando. “Não sei o que fazer, já estou com 50 anos de idade. Onde vou buscar renda agora?”, questiona. Ela avalia o novo critério como uma punição do estado para quem deixou de trabalhar por questões de saúde.

Problema antigo

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, não é esse o objetivo da resolução, tendo em vista que o problema de professores fora da sala de aula acontece há muitos anos. Somente ano passado, segundo a pasta, foram 62 mil afastamentos para tratamento de saúde e casos de disciplinas tendo até cinco professores ao longo de 2016. “Temos muitas reclamações de pais, alunos e diretores também. O absenteísmo está muito grande dentro das nossas escolas. Precisamos reorganizar isso e valorizar o professor que permanece maior tempo em docência. Esse foi o principal objetivo, pensando no aluno que tem esse direito de ter o professor o maior tempo”, salienta.

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A secretária também defende que nenhuma medida impede 100% os professores de obterem aulas extraordinárias, cujo vínculo é somente anual. O novo critério, assinala Ana, apenas classifica os professores de maneira diferente e, por se tratarem de aulas extraordinárias, pode abranger todos os casos de afastamento, seja por doença, licença-prêmio e até luto. “O critério entendeu todos os afastamentos. Quando o Tribunal de Contas deu ganho de causa à secretaria e disse que a resolução poderia ser aplicada desta maneira, entendemos que há respaldo legal”, afirma.

Segundo a secretária, talvez não haja neste momento o mesmo número de aulas extraordinárias para todos os professores, como no início do ano letivo de 2016. Mas novas turmas ainda podem ser abertas no contraturno ou mesmo no turno regular. “Durante o ano, a educação é dinâmica. Não dá para afirmar tantos mil professores ficarão sem aula agora”, diz.

A expectativa, observa ela, é que, no ano que vem, o processo de distribuição seja mais tranquilo, pois os critérios já serão conhecidos pela categoria. Se um professor precisar se afastar por causa de uma doença contagiosa, como uma gripe forte, por exemplo, não será impedido de pegar aulas no ano seguinte, mas terá a classificação afetada.

Conforme a secretária, após a distribuição de aulas deste ano, os professores podem entrar com recurso sobre sua classificação. “Podem formalizar um pedido de recurso. Todos têm direito a uma resposta por escrito”, enfatiza.