O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8) o texto-base da reforma do ensino médio. O placar foi de 43 votos a favor e 13 contrários. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o ensino médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.
Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos. As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.
Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. “Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral”, disse.
A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino. Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir professores. Nenhum dos destaques foi aprovado.
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“A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.
Para Temer, reforma do ensino médio é “passo decisivo” para modernização do país
Por meio de nota à imprensa, o presidente Michel Temer disse que as alterações na grade curricular serão “instrumento fundamental para a melhoria do ensino” brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com suas necessidades sociais, aproximando “a escola do setor produtivo” tendo como base as novas demandas profissionais do mercado de trabalho.
“A aprovação da reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto”, afirmou.
De acordo com o presidente, o novo modelo reforçou o ensino de disciplinas “imprescindíveis” como português, matemática e inglês. Durante o comunicado, Michel Temer elogiou os trabalhos do ministro da Educação, Mendonça Filho, e disse que a reforma do ensino médio é um passo “decisivo” para a modernização do país por meio das “reformas que o Brasil tanto necessita”.
“No novo modelo o jovem passará mais tempo na escola: a jornada escolar do ensino médio será progressivamente ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo sistema deverá contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade”, disse Temer.
