Programa Brasil sem Miséria terá orçamento anual de R$ 20 bilhões

O programa Brasil sem Miséria, de erradicação da extrema pobreza, terá investimentos anuais de R$ 20 bilhões do Tesouro Federal, informou nesta quinta-feira (2) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Esses recursos incluem o programa Bolsa Família, que prevê benefícios mensais a famílias de baixa renda e neste ano conta com orçamento de R$ 16,5 bilhões.

Com o objetivo de implementar a primeira parte do programa, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011.

Segundo a ministra, os recursos vão suprir, por exemplo, a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar beneficiários de programas sociais que não estejam cadastrados.

"Foi assinado o projeto de lei dando créditos suplementares para este exercício, que é R$ 1,2 bilhão. Esse valor vai estar complementando um conjunto de ações, em especial o busca ativa e a ampliação do bolsa família, mas também ações de construção de cisternas. Ações de contratação das equipes de assistência técnica.[...] Serão R$ 20 bilhões por ano para o programa até 2014", afirmou.

A ministra disse esperar que o orçamento do programa seja ainda maior, com a participação de recursos dos estados e da iniciativa privada.Diretrizes

Para alcançar a meta do Brasil sem Miséria, de retirar da miséria 16,2 milhões de brasileiros, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família.

Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa de transferência de renda. O valor do benefício por filho a famílias de baixa renda é de R$ 36. O Brasil sem Miséria prevê ainda uma ação de localização de possíveis beneficiários do Bolsa Família que não estejam cadastrados. A estimativa do governo é que 800 mil pessoas atendem as exigências para receber a renda mensal.

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa do governo Dilma cria ainda o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.

O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.

Ainda com foco na conservação ambiental, o governo dará apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil terão infraestrutura viabilizada.

Outra medida é a construção de cisternas (reservatórios de água) para plantio, que deverão atender 60 mil famílias rurais. A criação de cisternas de água para consumo humano atenderá 650 mil famílias em dois anos e meio. Dilma prevê ainda acesso a energia elétrica para 257 mil famílias até 2014.

Agricultura familiar

O governo anunciou ainda a inclusão de 189 mil de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê financiamento a juros baixos. Com isso, subirá de 66 mil para 255 mil até 2014 o número de produtores rurais em extrema pobreza contemplados pelo programa.No total, entre produtores pobres e com renda média, o número de contemplados pelo PAA subirá para 445 mil até o final do mandato de Dilma.

Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. O plano prevê ainda o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a comercialização e produção de alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes.

Haverá ainda um programa de microcrédito produtivo orientado, para população de baxa renda. O governo quer aumentar a parcela de recursos disponíveis nos bancos públicos destinada a empréstimos com consultoria sobre as possibilidades de aplicação do dinheiro. O objetivo é fazer com que as pessoas utilizem o crédito para consumo sustentável, como financiamento de casa própria.