A concessão de bolsas para formação continuada de professores do ensino médio da rede pública terá um custo em 2014 de R$ 1 bilhão. O valor será repassado pelo Ministério da Educação às secretarias estaduais que aderirem ao pacto para fortalecimento dessa etapa do ensino.
A bolsa mensal a ser paga para os docentes será de R$ 200. "É pouco, mas é mais do que 10% do piso que o professor recebe hoje", disse hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de imprensa.
A meta é atingir os 495.697 professores da rede estadual, onde está a grande maioria dos estudantes. "É difícil ampliar a quantidade de matrículas e manter a qualidade [do ensino]", reconheceu o ministro. Entre 1991 e 2012, o número de matrículas nessa etapa de ensino cresceu 120%: saltou de 3,77 milhões para 8,37 milhões.
Os professores do ensino médio devem receber o conteúdo das aulas, com duração anual de 90 horas, nos tablets já distribuídos pelo governo. Segundo Mercadante, o curso estará incluído no 1/3 de jornada para atividades extraclasses já previstas em lei que trata do assunto.
Esse tempo é destinado, por exemplo, para correção de provas, planejamento de aulas e formação continuada. De acordo com o secretário de educação básica Romeu Caputo, um professor com carga horária de 40 horas mensais deve dedicar cerca de 3 horas por semana para o curso.
Hoje, já aderiram ao programa os 26 Estados da federação e o Distrito Federal, além de 40 universidades públicas, responsáveis por formar aqueles que ensinarão os professores. Entre as metas do chamado pacto nacional para fortalecimento do ensino médio estão a melhora de indicadores de fluxo nessa etapa e a avaliação censitária da qualidade do ensino médio. Hoje, esse indicador é medido de forma amostral.
"Queremos abrir um diálogo sobre o currículo, construir uma reflexão, que é um pouco aquela preocupação com [o modelo] enciclopédico da estrutura curricular", disse Mercadante.
Formação inicial
O MEC quer ainda mexer no currículo dos cursos de licenciatura - a formação inicial dos docentes. "Se não vincularmos a formação a um campo de prática efetiva da docência, não formaremos bons professores no país", disse o ministro.Mercadante já defendeu no passado uma formação menos teórica e mais voltada para a prática em sala de aula.
O ministro disse ainda que a pasta vai distribuir a partir de 2014 tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).