Projeto de lei que autoriza a atuação de doulas em hospitais é aprovado em Curitiba

O projeto de lei que permite a entrada e atuação de doulas em maternidades da capital paranaense foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (9), em segundo turno, e por unanimidade. A primeira votação ocorreu na terça (8).

De autoria do vereador Colpani (PSB), a proposta obriga os hospitais, tanto da rede pública quanto da privada, a permitir a presença de doulas para acompanhar o trabalho de parto de suas clientes. Para ter sua entrada autorizada, as profissionais precisarão entregar à maternidade, pelo menos 15 dias antes do parto, um cadastro com dados pessoais, certificado que comprove a realização de curso na área e um termo assinado pela grávida. Até então, a permissão era facultativa, e muitas vezes a parturiente precisava optar entre a presença da doula ou do acompanhante.

Os estabelecimentos que descumprirem o previsto em lei estarão sujeitos a advertência, na primeira ocorrência, sindicância administrativa e denúncia ao órgão competente. A proposta original previa multa para o hospital que não respeitasse a determinação. O próprio Colpani, porém, alterou o texto, numa tentativa de evitar que o projeto seja vetado pelo prefeito.

Agora, o texto irá para apreciação do prefeito Gustavo Fruet (PDT). Se sancionada, a lei entra em vigor 45 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.