Projeto sugere que União arque com os custos da tarifa gratuita de idosos em ônibus

Garantidas na maioria dos casos por leis, as gratuidades no transporte coletivo são consideradas um avanço do ponto de vista social por dar acesso à cidade a camadas da população com locomoção reduzida ou menor renda. Mas nenhuma dessas legislações estipulou algo importantíssimo quando se fala na prestação de serviços: quem paga a conta?

Um projeto de lei do deputado Júlio Lopes (PP/RJ) quer exigir que a União pague a maior parte dessa quantia, a fatia que corresponde às viagens feitas por idosos. Mas a conta é alta. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), todas as gratuidades somadas consomem R$ 5,9 bilhões ao ano.

A conta da NTU não separa o custo específico das gratuidades aos idosos. Mas essa categoria geralmente corresponde a mais da metade dessa conta. Em Curitiba, em média, 1,6 milhões de viagens são realizadas por idosos por mês – 57% de todos os deslocamentos gratuitos.

Segundo a Urbs, o impacto dessas viagens na tarifa é de 9,43% (R$ 0,35). O transporte urbano das regiões metropolitanas do Paraná é isento do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. A desoneração representa cerca de R$ 1,2 milhão por mês em Curitiba, mas esse valor é insuficiente para cobrir as viagens gratuitas de idosos -- que custam seis vezes mais do que isso.

Cidades que têm subsídios diretos para o sistema, como São Paulo, acabam fazendo com que o conjunto da sociedade pague por essas viagens. A capital paulista, por exemplo, subvenciona o sistema com R$ 2 bilhões anuais e 70% disso vão para cobrir as gratuidades. Mas prefeitos costumam reclamar que não há fonte de recursos para sustentar esses subsídios por muito tempo, inclusive o petista Fernando Haddad.

O projeto de Júlio Lopes, portanto, poderia desafogar prefeituras e passageiros. Mas não há indicação da origem de fonte para custeio dessa conta. Segundo o deputado, a União pode arcar com essa conta porque “há muitos subsídios mal distribuídos no país”. “Esse é um dos maiores problemas do Brasil [os subsídios], que são dados desordenadamente e são absolutamente descontrolados”, afirmou durante o último Seminário Nacional NTU 2016.

Além dos idosos, pessoas com deficiência, aposentados por invalidez, acompanhantes de pessoas com deficiência, oficiais de justiça, operadores do sistema, carteiros, policiais e guardas municipais também não pagam tarifa em Curitiba. Estudantes pagam meia tarifa. Essas outras gratuidades somam 1,2 milhão de viagens por mês, em média.