Proposta em discussão prevê fim dos “ônibus velhos” em Curitiba apenas em 2018

Mesmo aprovado, um acordo discutido entre Urbs e empresas de ônibus que operam em Curitiba resultaria em, no mínimo, mais três anos de circulação de coletivos com mais de dez anos de uso pelas ruas da capital. A proposta, debatida entre as partes durante uma reunião na terça-feira (13) na sede do Ministério Público do Paraná (MP), pode resultar na retomada da compra de veículos para renovação da frota vencida do transporte coletivo. A aquisição está suspensa desde 2013.

Atualmente, 183 veículos com mais de dez anos de uso circulam na cidade e outros 127 devem ultrapassar a idade máxima estabelecida em contrato até o final de 2016.

A proposta de conciliação era discutida pelas partes até a prefeitura decidir impôr, unilateralmente, uma tarifa técnica de R$ 3,21 (9% a mais do que o valor anterior). A negociação que fracassou resultaria em um valor um pouco maior a favor dos empresários: R$ 3,40 por passageiro transportado. Mas, em compensação, a cidade voltaria a ver cumprido o item contratual que garante veículos com até dez anos de uso no transporte público.

Na terça, empresários e representantes da Urbs participaram da reunião com o promotor Odoné Serrano Júnior para ouvir os pareceres da equipe da Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP. A Gazeta do Povo foi convidada a participar do encontro como ouvinte. A fim de mediar o conflito entre as partes, o órgão faz uma devassa no contrato de concessão do transporte público desde janeiro do ano passado.

Pelo acordo novamente em discussão, o calendário da renovação seria definido em até 120 dias. E toda a frota já vencida e a que vai vencer seria renovada até o final de 2018. Nenhuma das partes deu detalhes desse cronograma para renovação, mas o promotor falou que haveria preferência na reposição a veículos expressos, como os biarticulados.

Durante o encontro, os representantes do MP ressaltaram as consequências da não renovação da frota para o contrato. Em todas elas há custos envolvidos, inclusive com a possibilidade de mais gastos com manutenção e menos repasses às empresas – já que elas já não estão recebendo a amortização da frota não renovada. Quando da divulgação da tarifa técnica em R$ 3,21, a prefeitura enfatizou que o valor continha um desconto pela não renovação da frota com uso acima do tempo estipulado em contrato. Cálculos apresentados pelos técnicos do Ministério Público mostram que esse desconto é de R$ 1,090 milhão ao mês para 150 veículos. Ou seja, quanto mais ônibus velho nas ruas, menor a remuneração das empresas.

Logo após a reunião, Roberto Gregório, presidente da Urbs, reafirmou o desejo da empresa em pacificar o setor, afirmando que deverá “se reunir com os empresários nos próximos dias para levar ao Ministério Público uma nova proposta de acordo”. O novo encontro está pré-agendado para o dia 30 de outubro. Gregório reafirmou que a prefeitura fará de tudo para que Curitiba volte a ter novos ônibus a partir do primeiro semestre de 2016. Ele não descartou, inclusive, a opção de estatização da frota vencida.

Por meio do advogado Romeu Bacellar, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) questionou o “poder de fogo” da prefeitura. “Causa-me estranhamento que uma administração com verbas atrasadas em setores como a coleta de lixo cogite a possibilidade de comprar ônibus”, afirmou. O Setransp tem reafirmado que é a favor da renovação da frota, contanto que haja uma tarifa técnica que cubra os custos do sistema -- inclusive contemplando esse tipo de investimento. As empresas conquistaram em 2013 uma liminar judicial que as desobriga de renovar a frota . A Justiça entendeu que era necessário esclarecer se os empresários realmente estão recebendo o justo valor pelo serviço antes de fazê-los comprar novos ônibus.