Cerca de um terço dos alunos das instituições privadas de ensino superior do Paraná estudam com a ajuda de recursos federais. Dados do Ministério da Educação mostram que os universitários beneficiados pelo ProUni e pelo Fies já respondem por 32% do total de matrículas nas faculdades, nos centros universitários e nas universidades particulares do estado. O índice representa 76.639 alunos matriculados em cursos presenciais em 2013, de um total de 238.978.
A expansão no número de contratos do Fies ganhou fôlego com a reformulação do programa, em 2010, quando o governo passou a cobrar juros menores dos alunos e aumentou o tempo para a quitação da dívida. Ao mesmo tempo, o orçamento do programa subiu muito entre 2011 e 2013, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 7,5 bilhões. Após alavancar o setor privado, porém, o Fies esbarrou neste ano na contenção de gastos do governo Dilma Rousseff. No Paraná, o número de novos contratos caiu 66% em relação a 2014 (veja o gráfico).
Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), Jacir Venturi, algumas instituições se tornaram muito dependentes dos recursos federais e devem sentir o impacto dos cortes. “Tem instituição no Paraná que chegou a trabalhar com 65% dos alunos com Fies. Aquelas mais conservadoras ficaram na faixa de 20%, 25%.”
Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 42,27% dos alunos (10.251 estudantes) estudam com o apoio do Fies ou do ProUni. Segundo o pró-reitor Administrativo e de Desenvolvimento da instituição, Paulo Baptista, o número de novos contratos do financiamento federal caiu 55% entre 2014 e 2015. Como todos os contratos antigos foram renovados, o efeito dos cortes será sentido nos próximos vestibulares. “Estamos procurando alternativas de financiamento para os nossos alunos. Temos crédito da própria PUC, mas há uma limitação de valor”, afirma.
PNE
O Fies e o ProUni não apenas financiam o ensino superior privado como são políticas importantes de inclusão social, avalia o presidente do Sinepe, Jacir Venturi. Os dois programas são usados pelo governo federal para superar o baixo contingente de alunos que frequentam a universidade e ajudar o país a cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o acesso à educação superior de no mínimo 33% da população de 18 a 24 anos até 2024. Atualmente o índice é de aproximadamente 15%, afirma Nelson Cardoso Amaral, professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás.
Pesquisadores contrários ao ProUni e aos Fies dizem que eles são mecanismos de aplicação indireta de recursos do governo na iniciativa privada e defendem a prioridade de investimentos no ensino superior público. Amaral, por sua vez, considera que é preciso apostar em todas as frentes. “Você tem de fazer tudo ao mesmo tempo. Quando a economia estava deslanchando, o valor total de arrecadação de impostos aumentou e foi aberta essa possibilidade enorme na educação superior. As universidades federais e estaduais também cresceram bastante”, diz.
