Favela no Rio de Janeiro: déficit habitacional subiu 3% entre as famílias mais pobres do país| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Na contramão

Paraná não apresenta tendência de queda e lidera o déficit no Sul

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Carência

Norte e Nordeste apresentam os piores índices do Brasil

Os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram os piores resultados. Os estados nordestinos somam déficit habitacional de 1,7 milhão de residências. O índice mais preocupante é o do Maranhão, onde quase 400 mil domicílios são considerados inadequados (mais de 21% do total de residências do estado). Esse índice também é superior a 10% no Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

No Norte, o déficit chegou a 536 mil domicílios. Quase a metade corresponde à carência por residências no estado do Pará. No Amazonas, o déficit habitacional atinge a 15,6% das residências do estado (145,5 mil domicílios) e no Acre, 13,4% (28,1 mil casas). Nesses dois estados, o índice aumentou entre 2011 e 2012, contrariando a tendência nacional.

Em alta

À exceção de Mato Grosso do Sul, todos os estados da região Centro-Oeste também vieram na contramão do país e registraram aumento do déficit habitacional. Em termos absolutos, o pior cenário se situa em Goiás, onde o índice chega a 161,2 mil residências (7,7% do total). Em números relativos, o Distrito Federal ficou atrás, com déficit atingindo o equivalente a 13,6% das residências.

O déficit habitacional – número de moradias que não são capazes de atender dignamente os moradores – está em tendência de queda no Brasil. Entre 2007 e 2012, o índice recuou 7,1% em termos absolutos, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A má notícia é que a queda ficou restrita aos extratos da sociedade com maior renda. Entre os mais pobres, o déficit aumentou.

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INFOGRÁFICO: Veja o que representa o déficit habitacional

De acordo com o levantamento, o país registrou em 2012 um déficit habitacional de 5,2 milhões de residências (8,5% do total de domicílios). Em 2007, o índice era de 5,6 milhões de residências (10% do total). "Em termos relativos [proporção em relação ao total de domicílios no país], a queda foi 14,7%", disse o pesquisador Vicente Correia Lima, um dos responsáveis pelo estudo.

A análise da oscilação do índice de acordo com a renda familiar, no entanto, revela que a redução se concentrou nas camadas mais altas da pirâmide social. Enquanto isso, o déficit habitacional aumentou quase três pontos porcentuais entre as famílias que ganham até três salários mínimos por mês, e 0,7% entre as que não declararam renda.

Para especialistas consultados pela reportagem, o "bum imobiliário" registrado nos últimos anos provocou o encarecimento das terras. Com isso, apenas as famílias com orçamentos fortes o suficiente para bancar um financiamento conseguiram ter acesso a moradias regulares.

"Isso é grave. Demonstra que os benefícios estão atingindo somente a classe média, enquanto as camadas mais baixas estão sendo desprivilegiadas", observou Priscila Zanon Monteiro, professora de Urbanismo da Universidade Tuiuti do Paraná.

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Nesse contexto, não faltaram críticas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para a professora Zulma Schussel, da pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), o programa do governo federal passou por cima de uma política nacional de habitação que levava em conta as demandas locais, a partir de um plano de médio prazo.

"Havia uma lógica que integrava as famílias à malha urbana já existente. Agora, ficou tudo solto, sem metas e com pouco impacto a quem, de fato, precisa. O MCMV passou como um rolo compressor por cima disso", disse.

Aluguel excessivo

Dos quatro componentes do déficit habitacional (ver infográfico), apenas um aumentou no período: o aluguel excessivo. Este significa que a família que vive em determinado imóvel gasta mais de 30% de seu orçamento para pagar o aluguel. As especialistas explicam que esse fenômeno é reflexo da especulação imobiliária. Apesar de atingir todas as camadas da sociedade, acaba pesando ainda mais no bolso dos mais pobres.

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