Todos os trotes universitários ocorridos na Esalq/USP, em Piracicaba (a 160 km de São Paulo), terão que ser denunciados pela direção da instituição ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas condutas criminosas ou que atentem contra os direitos humanos.
A medida é um dos 11 pontos do acordo assinado na terça-feira (6) entre a Promotoria e a direção da universidade para coibir esses atos. A Esalq é uma das recordistas em trotes no Estado. O descumprimento da ação por parte da instituição pode resultar numa ação por improbidade administrativa.
Um dos casos sob investigação pelos promotores e que ganhou repercussão recentemente é o de um cartaz com ofensas a alunas que foi afixado no campus em junho deste ano. Os apelidos pelos quais estudantes do sexo feminino e até alguns homens são conhecidos na faculdade foram listados em uma espécie de ranking.
Segundo a direção da Esalq, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, afirmou que o acordo com o Ministério Público Estadual é um modelo para a atuação da USP em outros campi. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo também deve adotar o modelo para aplicação em outras universidades do Estado.
Para o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, um dos autores do acordo, a decisão mostra uma mudança na conduta das universidades. "Antes, as universidades temiam os escândalos. Agora perceberam que não punir os excessos nos trotes é prejudicial ao nome da instituição. Queremos uma mudança cultural", disse.
Pelo documento assinado, as vítimas, depois de denunciar o caso na unidade, terão que ser encaminhadas à Promotoria. Nas situações de um processo administrativo disciplinar, em que uma sindicância apurou responsabilidade de alunos nos trotes, toda a documentação também terá de ser enviada ao Ministério Público Estadual para as providências judiciais.
De acordo com o diretor da Esalq/USP, Luiz Gustavo Nussio, do começo do ano até agora já foram instauradas dez comissões para apurar casos de trotes, violência, preconceito, entre outros. Segundo ele, nos últimos dois anos, apenas cinco fatos denunciados tornaram-se alvos de sindicância.
Entre os casos apurados pela instituição e pela Promotoria, está a denúncia de estupro sofrida por uma aluna há 12 anos. O fato veio à tona durante a CPI dos Trotes ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A investigação corre sob sigilo da Justiça e não há previsão para sua conclusão.
Prevenção
Para a recepção dos calouros no próximo ano, a Esalq já prepara uma intervenção, que inclui convencer os veteranos a substituir os trotes por ações solidárias. Câmeras estão sendo instaladas no campus para coibir os trotes e atos violentos, segundo Nussio.
Pela universidade, o aluno pode fazer as denúncias a servidores treinados. Eles preenchem uma ficha e uma sindicância é aberta para apurar o caso. Caso haja necessidade de acompanhamento psicológico, a Esalq montou uma equipe para atendimento. Todas essas ações estão previstas no acordo com o Ministério Público Estadual.
"Nossa intenção é que o trote deixe o ambiente universitário. Ele não é saudável, principalmente quando há exageros. A universidade é local de troca de convivência e conhecimento, e não de ações que resultem em violência ou distanciamento e isolamento por parte dos seus integrantes", disse o diretor da instituição.
A presidente do Calq (Centro Acadêmico Luiz de Queiroz), Mariana Emanuele Andrade, afirmou que espera que as recomendações aconteçam de fato.
Reportagem recente da Folha de S.Paulo mostrou que medidas contra violações nas universidades paulistas ainda punem timidamente.
