![Reforma agrária ocupa 5% do território paranaense Assentamento Ireno Alves, entre Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu: caso raro de terra devoluta usada para a reforma agrária | Jonathan Campos/Gazeta do Povo](https://media.gazetadopovo.com.br/2009/02/41a9ae4bc429e6083f9ab574e9ea550a-gpLarge.jpg)
Com medo de rivais, MST marca território
Cerca de 190 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) montaram acampamento dentro de duas propriedades localizadas em Lerroville (distrito de Londrina), durante o feriadão de carnaval. As fazendas Pininga (1,8 mil hectares) e Guairacá (5,4 mil hectares) são produtivas e estão em processo de compra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a direção estadual do MST, a ocupação das duas fazendas, localizadas a 5 quilômetros uma da outra, foi pacífica e é fruto de um acordo com o proprietário das terras. "Fizemos o acampamento para que outros grupos dissidentes e de outras facções não ocupassem", afirma um dos líderes do MST no Paraná, Ireno Prochnow.
Sem terra, mas com gado
Duas semanas depois de terem sido expulsos da Fazenda Antarctica, no Município de Marilândia do Sul, Norte do Paraná, o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), está de volta na área. E, nos últimos dias, o grupo também levou de volta à fazenda, quase todo o seu rebanho de gado leiteiro, com cerca de 200 bovinos. Na reintegração de posse da área, cumprida pela Polícia Militar, o Mast também havia sido oficiado sobre um "interdito proibitório", concedido pela Justiça ao proprietário da fazenda a medida era destinada a impedir novas ocupações.
Financiamento é ilegal, diz STF
Em reação ao "Carnaval Vermelho", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que invadem terras. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse.
Cinco por cento de todo o território do Paraná o equivalente a nove vezes o tamanho de Curitiba já foram destinados à reforma agrária. São 4.065 quilômetros quadrados, divididos em 311 assentamentos e ocupados por 19.510 famílias, algo em torno de 100 mil pessoas. Nessa proporção, o estado ainda precisa dispor de mais 1,5% de sua área para alocar as 6 mil famílias que aguardam acampadas na beira de estradas ou em propriedades invadidas. Mantida a média atual, de 2 mil famílias assentadas nos últimos dois anos, o Paraná levará seis anos para acabar com a fila isso se mais gente não se juntar ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ou a outras organizações do gênero.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cada vez mais dependente da colaboração dos proprietários rurais para cumprir as metas. A deste ano, por exemplo, é assentar mil famílias. Como os bolsões improdutivos, passíveis de desapropriação, estão cada vez mais raros, o jeito é incentivar os fazendeiros a vender as terras para o governo. Desde 2001, quando iniciou essa modalidade, o Incra já comprou 13 áreas no Paraná, onde assentou 1.663 famílias. As desapropriações somaram 21 casos desde 2000, para 1.458 famílias. De 2006 para cá, a proporção foi de duas áreas compradas contra uma desapropriada.
Segundo o Incra, a modalidade de compra e venda é mais rápida, mas precisa da concordância do proprietário e da sociedade. Por isso o instituto faz audiências públicas como forma de consulta popular sobre os investimentos. Nelas, uma equipe técnica apresenta a área e explica a metodologia de avaliação, levando em conta a localização, a qualidade do solo e o preço de mercado. Outras formas de obtenção de áreas são a transferência para a União quando há dívida de impostos (três casos desde 2002) e a arrecadação de terras devolutas o único caso no Paraná está na divisa dos municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, onde ficam os assentamentos Ireno Alves e Marcos Freire.
O chefe substituto da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra no Paraná, Pedro Luiz Kerber, tem uma explicação para o aumento da oferta de terras ao governo. Não é regra, mas o medo da perda do imóvel ou de sua desvalorização em decorrência de conflitos com sem-terra dentro ou perto da propriedade rural leva o dono a ofertá-la para reforma agrária. Muitos proprietários têm procurado o Incra, mas nem sempre o negócio pode ser fechado. "A legislação está mais rígida para obtenção de terras", explica Kerber. No ano passado, por exemplo, das 16 áreas ofertadas, só duas foram compradas: uma no município de Congonhinhas e outra em Laranjal.
No entanto, como o processo é lento, parte das outras 14 propriedades ainda está em análise e elas podem vir a ser compradas. A morosidade se deve, também, à equipe reduzida do Incra. Ainda assim, em 2008 foram vistoriados 36.546 hectares no Paraná e outros 51.737 hectares estão em andamento. Ou seja, acima da meta de 31,7 mil hectares prevista para o ano passado.
Um exemplo da lentidão burocrática está no edital publicado há uma semana pelo Incra solicitando licença ambiental para desapropriar três fazendas improdutivas em Jacarezinho, Florestópolis e Alvorada do Sul, na região Norte do estado. Juntas elas somam 3.054 hectares e terão capacidade para assentar 150 famílias.
Mas essas pessoas só entrarão nas estatísticas de assentados de 2010 em diante. O edital pedindo a licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é apenas a primeira fase. Depois o Incra ainda terá de decretar o interesse público da área, fazer avaliação do solo e das benfeitorias para só então ajuizar o processo. A superintendente regional do Incra, Cláudia Sonda, espera concluir esse trâmite em um ano. Já para os sem-terra a espera é maior. O tempo médio de espera para a formalização do assentamento às vezes passa de oito anos. Em Querência do Norte, no Noroeste do estado, uma área do MST aguarda há 12 anos a legalização.
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