Ponta Grossa - Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná mostra que de 2007 para cá caiu o número de assentamentos homologados no estado. Enquanto em 2007 foram formalizados sete assentamentos para 348 famílias, em 2008 a quantidade caiu para quatro assentamentos para o atendimento de 206 famílias e, em 2009, nenhum assentamento foi regularizado.
De acordo com o superintendente estadual do órgão, Nilton Bezerra Guedes, os 45 processos de obtenção de terra que estão em andamento poderiam atender a 5,6 mil famílias, quase o suficiente para zerar a fila de espera por assentamentos no estado, já que o número de famílias acampadas é de 6 mil.
"Estamos trabalhando com a estrutura que nós dispomos", afirmou.
Em 2010, o Incra-PR espera assentar aproximadamente 1,1 mil famílias. No Brasil, o Incra pretende assentar 65 mil famílias neste ano. Com orçamento anual próximo dos R$ 50 milhões, o Incra esbarra nos critérios antigos para obter terras improdutivas para a reforma agrária.
"Os índices foram fixados em 1980, baseados em levantamentos da década de 1970", explica Nilton Bezerra Guedes, superintendente regional do Incra-PR. Para ser considerada improdutiva, há necessidade de que a terra esteja praticamente abandonada, dificultando o encontro de novas áreas. "Nem mesmo a entrada do presidente Lula na discussão conseguiu fazer com que haja consenso sobre a fixação dos novos índices", diz.
O membro da coordenação estadual do Movimento dos Sem Terra do Paraná (MST), José Damasceno, tem opinião semelhante à de Guedes, mas indica outros motivos para o não avanço da reforma agrária no estado e no país. "Além de rever os índices de produtividade, o Incra não tem a estrutura necessária, com falta de pessoal e de recursos", diz. Outra razão apontada por Damasceno é o fato de o assentamento de famílias não ser uma prioridade do governo federal. "A reforma agrária está sendo tratada como compensação social em vez de política de governo", opina.
Para o militante, a meta do Incra no estado deveria ser assentar dez mil famílias, mesmo que o número de acampados não ultrapasse os seis mil. "Dessa forma, você trata a reforma agrária como política de governo e não como compensação", diz.
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