Regras de aposentadoria serão mantidas

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Brasília – O ministro da Previdência Social, Nélson Machado, garantiu ontem que nada muda nas regras das aposentadorias do setor privado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma reforma mais abrangente, alterando as regras fixadas na Constituição, só virá no futuro e após uma "longa" transição. "O futuro começa hoje (ontem), mas nós vamos viver (esta reforma) lá em 2030 e 2040", afirmou o ministro, após se reunir com dez ex-ministros da pasta para tratar da instalação do Fórum Nacional de Previdência Social no próximo dia 12.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer a investidores estrangeiros, em Londres, que o governo está disposto a fazer mudanças na Previdência, Machado deixou claro que nada ocorrerá no curto prazo. Se o Fórum chegar a uma proposta consensual em torno de uma reforma, o presidente Lula poderá até encaminhá-la ao Congresso, mas os seus efeitos só deverão ocorrer muito depois de 2010, quando acabará o segundo mandato de Lula. "Qualquer alteração, que pode e deverá ser feita depois de discutida no Fórum, será para ter impacto no médio e no longo prazo", completou o ministro, enfatizando que serão preservados os direitos de quem já está aposentado ou de quem está próximo de ter acesso ao benefício.

Machado frisou que a defesa de uma reforma só a longo prazo não significa que o governo ignore a existência de um desequilíbrio nas contas previdenciárias que, em sua visão, é causado pela maior longevidade das pessoas e pelas mudanças estruturais no mercado formal de trabalho.

Em 2006, do rombo total no INSS de R$ 42,06 bilhões, a previdência dos trabalhadores das cidades foi responsável por R$ 13 bilhões e os demais R$ 29 bilhões ocorreram na previdência rural.