Relator da ONU defende diálogo em casos de demarcação de reserva indígena

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O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, acredita ser necessário observar a documentação existente sobre as terras para fazer a demarcação de uma reserva indígena. Ele fez o comentário ao se manifestar nesta segunda-feira (25) sobre a disputa entre índios e ruralistas pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na avaliação dele, é necessário haver diálogo entre as partes interessadas para chegar a um consenso em situações semelhantes a que será julgada nesta quarta-feira (27) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a demarcação da área deve ser contínua ou não.

"O que eu esperaria é que houvesse um diálogo entre as partes para se chegar a um acordo sobre do desenvolvimento adequado para todos na região", afirmou o relator especial das Nações Unidas.

Anaya afirmou que, durante a sua visita ao Brasil, pôde observar situações distintas nas diferentes regiões. "Em alguns lugares os fazendeiros, os agricultores chegaram sem títulos, sem haver comprado um título, de boa-fé, e é preciso reconhecer isso ao revisar os seus interesses legítimos. Isso comparado s demandas dos povos indígenas, que têm, sim, em muitos casos, direitos legítimos reconhecidos", afirmou.

"Em outras regiões", prosseguiu o representante das Nações Unidas, "há lugares onde os agricultores têm terras reclamadas por povos indígenas, mas têm títulos e estão nas terras de boa-fé. Um exemplo citado por ele foi o dos agricultores de Dourados (MS). Eu disse a eles que é necessário levar em conta os seus interesses legítimos. Que não se pode descartar o fato de que eles compraram, sim, de boa-fé, terras". Para ele, é possível o diálogo em área onde há posse oficial da terra.

Sobre o conflito nas terras em Roraima, Anaya observou que há divergências sobre que modelo de desenvolvimento deveria ser adotado na região. "Eu creio que todos os interessados [indígenas e fazendeiros, favoráveis e contrários demarcação contínua da reserva] são a favor de um desenvolvimento que beneficie a todos", ressaltou, referindo-se s suas conversas com fazendeiros e com índios da região.

Anaya evitou manifestar qualquer opinião ou expectativa mais concreta sobre o processo que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27). Ele demonstrou confiança na decisão dos magistrados e acrescentou ainda que não observou nenhuma atitude beligerante na região, durante a sua visita.

O relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas encerrou hoje uma visita ao Brasil que durou 12 dias. Nesse período, ele visitou Brasília, onde teve reuniões com várias áreas do governo federal, incluindo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Anaya também esteve em Mato Grosso do Sul, Roraima e no Amazonas.