O grupo de educação do Ministério Público Estadual entrou com ação para pedir a suspensão da reorganização das escolas estaduais de São Paulo em parte do estado. O entendimento é que a mudança na rede não visa a melhoria a qualidade de ensino, mas economia de recursos.
A Promotoria afirma também que não houve diálogo com a comunidade antes da decisão. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tem afirmado que esteve sempre a aberta ao diálogo.
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A ação pede a suspensão da reorganização na região de Presidente Prudente. Na região, oito colégios serão afetados pelo processo (deixarão de oferecer ao menos uma etapa de ensino).
“Ao contrário do que vem sendo divulgado pelo governo estadual, as mudanças pretendidas não contaram com ampla discussão de todos os segmentos envolvidos, destacando, dentre eles, os Conselhos de Escolas, os alunos e seus responsáveis legais e do Conselho Municipal de Educação”, afirma na ação o promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira, que atua em Presidente Prudente.
O promotor aponta também que o Estado fez reorganização semelhante em 1995. “Tais medidas, como sabem, não promoveram a melhoria da escola pública estadual, de suas condições de ensino e trabalho.”
“Ao que tudo indica, o governo estadual não está realizando uma reorganização visando à melhoria da educação oferecida pela rede estadual, mas sim uma reforma administrativa que visa reduzir gastos com a educação. Com isso o impacto imediato da reestruturação será o fechamento de 93 escolas”, afirma a ação.
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