Rescisão de contrato da linha 4 do metrô de SP vai atrasar obras em um ano

O rompimento do contrato para a construção das novas estações da linha 4-amarela do metrô de São Paulo vai atrasar a inauguração das paradas em ao menos um ano.

A estação com obras mais avançadas (60% concluídas), Higienópolis-Mackenzie, cuja última previsão era ser inaugurada no início do ano que vem, agora ficará para o começo de 2017. Já a parada Oscar Freire, que tem 40% das obras completas, será entregue três meses depois.

As estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, cujas obras estão menos adiantadas, serão inauguradas no segundo semestre de 2017 e no início de 2018, respectivamente.

Com isso, diz o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, fica mantida a última previsão de conclusão da segunda fase da linha 4-amarela -2018.

O prazo, porém, depende do novo planejamento do governo paulista ser realizado, o que inclui terminar uma licitação em tempo recorde para esse tipo de obra.

Pelissioni afirma que documentos para a licitação serão enviados ao Banco Mundial, que financia as obras, na próxima semana.

“Esperamos que entre o final de agosto e o início de setembro consigamos publicar a licitação, para poder retomar as obras no início do próximo ano”, diz.

A nova concorrência será internacional e por preço, mas os valores ainda não foram calculados. “O custo vai ser elevado, mas recentemente fizemos uma licitação para o VLT [veículo leve sobre trilhos, na Baixada Santista] em que conseguimos desconto de 34%”, afirma.

Pelissioni diz que a vencedora terá que apresentar atestados de que tem capacidade para realizar as obras. Ele afirma não saber estimar o prejuízo do Estado com o rompimento do contrato. “É mais na questão dos prazos”, diz.

Processo

O secretário afirma que o consórcio Isolux Corsán “recebeu por tudo o que executou”, o que significa R$ 201 milhões. O contrato rescindido previa pagamento de R$ 559 milhões se todas as obras fossem entregues.

Segundo Pelissioni, o governo vai multar a empresa em R$ 23 milhões pelo descumprimento de suas obrigações e também irá processar o consórcio pedindo reparação de danos na Justiça.

Ele diz que, em março, foi feito acordo com a empresa e com o Banco Mundial para que fossem finalizadas apenas as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire.

Após aditivo de R$ 20 milhões no contrato original, para incluir obras que não constavam no projeto básico, a construtora receberia R$ 130 milhões por esse trabalho.

“Depois do acordo cerca de 300 funcionários voltaram aos canteiros, mas ficaram improdutivos, pois não tinham equipamentos nem materiais, como cimento, para trabalhar. Isso fez com que, em dois meses, muito pouco fosse feito. No final de junho, o Bird [Banco Mundial] mostrou descontentamento e fomos mais duros. A partir de 15 de julho começamos a enviar notificações, demos o prazo para e empresa se manifestar, e ontem notificamos a rescisão unilateral do contrato”, afirma.

Rompimento

A linha 4-amarela, que já opera com sete estações, é uma das principais artérias do metrô, com interligação com as linhas norte-sul e leste-oeste, o ramal da Paulista e as estações de trem da Luz e de Pinheiros.

O consórcio, liderado por uma construtora espanhola que está entre as maiores do mundo, era responsável pelas obras da segunda fase da linha, que prevê a construção de cinco estações: Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, Vila Sônia e São Paulo-Morumbi, além da Fradique Coutinho, que já está em operação.

Segundo o Metrô, o consórcio foi notificado sobre a rescisão unilateral do contrato nesta quarta-feira (29). A decisão foi tomada, diz a companhia, porque a empresa não respeitou os prazos estabelecidos em contrato, abandonou as obras, não atendeu normas de qualidade e segurança e deixou de pagar subcontratadas e fornecedores.

Após o anúncio do rompimento, a Corsán afirmou que o Metrô apresenta “limitações gerenciais” e que foi a própria empresa que pediu a rescisão do contrato.

As obras da segunda fase da linha 4-amarela foram iniciadas em abril de 2012, com contratos de R$ 559 milhões no total. Até o momento, foi entregue apenas a estação Fradique Coutinho, em novembro do ano passado.

A segunda fase da linha tinha dois lotes de obras. Faziam parte do primeiro as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além da construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. O valor era de R$ 173 milhões.

Já o segundo lote previa a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, e um túnel e 1,5 km de trilhos em direção a Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O valor total desse lote era de cerca de R$ 386 milhões.

Com o término da segunda fase, a linha terá um total de 11 estações, com 12,8 km de extensão. A previsão inicial do governo do PSDB era de que toda a linha ficasse pronta em 2010.

A ViaQuatro, responsável pelo operação da linha 4-amarela, disse que não comenta a quebra de contrato para a construção das estações, que é de responsabilidade do Metrô e do consórcio Isolux Córsan-Corviam.

Histórico

Segundo o Metrô, desde o final do ano passado, a Corsán desacelerou o ritmo das obras. Em outubro, as obras da futura estação Oscar Freire ficaram paradas depois que a energia do canteiro foi cortada por falta de pagamento da conta de luz.

O Metrô diz ter notificado o consórcio várias vezes até decidir acionar o Banco Mundial, que financia as obras da segunda fase da linha 4-amarela.

Em março, após vistoria nos canteiros, o banco decidiu rescindir o contrato para a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia –cuja última previsão de entrega era 2018.

O banco, no entanto, decidiu manter o contrato das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, que eram previstas para ser entregues no ano que vem.

Segundo a reportagem apurou, o governo pressionou o Banco Mundial a também cancelar esse contrato, mas, para evitar o fracasso do processo, o órgão financeiro aceitou a garantia da empresa espanhola de que retomaria as obras até o fim de abril.

De acordo com o Metrô, os operários do consórcio chegaram a retomar as obras, mas a falta de materiais e equipamentos nos canteiros fez com que os serviços não avançassem.

Aditivo

Em junho, o governo acertou pagar um aditivo de R$ 20 milhões ao consórcio para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire fossem concluídas.

“Nossa posição sempre foi de rescindir o contrato. Nós temos um financiamento, e o Banco [Mundial] insistiu muito para que se buscasse um entendimento para que a obra continuasse”, afirmou Alckmin. O governador justificou que o aditivo era necessário devido a alterações no projeto das estações, que exigiam mais obras –sem especificar quais.

“Geralmente se tem o costume de elogiar empresa privada e falar mal da empresa estatal, mas tem muita empresa estatal boa e tem muita empresa privada muito ruim e quebrada, empresas que se aventuram a fazer obras e quebram”, disse Alckmin na ocasião.

Após anunciar o aditivo, o governador informou que a nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia seria feita em julho –o que ainda não ocorreu.

Segundo o Metrô, estão sendo preparados “novos processos licitatórios para contratação das obras para a conclusão da segunda fase da linha”.