Rescisão do contrato da Linha 4 do Metrô de SP vai para arbitragem

O processo de arbitragem da rescisão dos contratos entre o Metrô de São Paulo e o grupo espanhol Isolux Corsán deverá demorar, no mínimo, um ano para ser concluído. As duas partes se acusam de descumprir o contrato para construção de estações da Linha 4-Amarela do Metrô, numa briga que se tornou pública em fevereiro. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ameaçou rescindir o contrato com a espanhola.

No dia 14 deste mês foi a vez de a Isolux reclamar da falta de regularização de vários itens dos dois contratos em vigência, como a celebração de aditivos relacionados a prazos e obras. Em carta de 14 páginas enviada ao Metrô, a empresa afirmava que, se os problemas não fossem solucionados, não haveria outra saída a não ser pedir a rescisão do contrato por meio de arbitragem - ou uma rescisão amigável entre as partes.

Entre as reclamações, o grupo espanhol afirmava que, além de demorar 27 meses para entregar o projeto executivo das estações (de responsabilidade do Metrô) e liberar as licenças, os relatórios vieram incompletos e com falhas até mesmo de concepção do projeto.

Para resolver as pendências, foram enviadas 99 correspondências relatando os problemas, sem uma solução objetiva.

Além disso, segundo uma fonte próxima da negociação, o governo propôs, em junho deste ano, a redução do escopo da obra por causa do aumento do preço. Algumas obras deixariam de ser feitas para se adaptar aos recursos disponíveis, mas não ficou definido que tipo de construção seria descartada ou priorizada.

A extensão dos prazos para a conclusão da obra seria um dos motivos para o estouro do orçamento. Quanto mais tempo se demora para concluir um projeto, maior o valor gasto na obra por causa das despesas fixas, como o salário dos funcionários, aluguel de equipamentos, etc. No contrato que inclui a Estação Vila Sônia, o prazo inicial era de 30 meses para a conclusão das obras, em 26 de dezembro de 2014. Esse prazo foi ampliado para 5 de novembro deste ano. Em fevereiro, houve a tentativa de ampliar novamente esse prazo, desta vez para 24 de outubro de 2018. No total, o projeto demoraria 75 meses para ser concluído - esse cronograma não foi aceito.

Para a espanhola, o contrato ficou temerário, já que o Metrô não aceitava oficializar as decisões. Agora, as acusações serão analisadas e confrontadas dentro da Câmara Internacional de Arbitragem.