Retomada de rodovias federais no PR mobiliza 300 policiais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a retomar nesta quarta-feira (20) o controle de 3,4 mil quilômetros de estradas de rodagem federais do Paraná que há 30 anos estão sob domínio do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM. Para dar conta dos novos trechos, reforçou em 55% o atual efetivo trazendo 300 policiais do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. A Operação Gralha Azul começa às 14 horas com a retomada de oito postos de fiscalização na região metropolitana de Curitiba, no Centro-Sul e nos Campos Gerais, segue amanhã em 10 postos da região Norte e será concluída sexta-feira em seis postos nas regiões Oeste, Sudoeste, Noroeste e Centro-Oeste.

Desde sexta-feira essas vias estão sem fiscalização, com a saída dos policiais militares. O governo do estado tomou a decisão após a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandando que a Polícia Militar se retirasse dos trechos federais do Paraná.

O Tribunal ordenou, ainda, que a PRF assuma o controle e determina a devolução dos valores arrecadados com multas aplicadas pela PM nesses trechos. A ocupação dos 23 postos se dará até sexta-feira, mas a transição levará mais tempo. Assim, policiais rodoviários estaduais e federais compartilharão as instalações por algumas semanas.

O chefe de gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, Marcelo Paiva dos Santos, assegurou ontem à Gazeta do Povo que não há risco de esvaziamento do efetivo policial depois de concluída a operação. Segundo ele, policiais de outros estados farão revezamento até que se complete o quadro paranaense. Para isso, há duas alternativas. A primeira é a transferência para o Paraná de pelo menos metade dos 340 policiais já em formação que passaram no concurso público para atender a BR-163, entre o Pará e Mato Grosso. A outra alternativa é usar parte dos 700 policiais a serem contratados no concurso já autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Desafio

Paiva acertou ontem a transição dos postos de fiscalização durante reunião com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo José de Oliveira, e com o secretário estadual de Transporte, Rogério Tissot. A negociação foi amistosa. "Durante todo esse tempo a Polícia Militar prestou um grande serviço à sociedade, e isso deve ser respeitado", disse Paiva. "O desafio agora é dar continuidade a esse trabalho", observou a superintendente da PRF no Paraná, Maria Alice Nascimento Souza. Para ela, a cultura de cooperação entre as duas corporações facilitará a transição. As negociações agora tratarão das instalações físicas, construídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), e dos radares antes controlados pela PM em estradas federais.

Além de mais 300 policiais, parte deles do serviço de inteligência e de combate ao crime, a PRF terá no Paraná o reforço de novos equipamentos. Passará a contar com 70 carros dotados de bafômetro e dois helicópteros, um para a região metropolitana de Curitiba, o Centro-Sul do estado e os Campos Gerais, e outro para as regiões Oeste, Noroeste, Norte Pioneiro e Norte. Segundo Paiva, a Operação Gralha Azul sintetiza o poder de mobilização da PRF. Todo o aparato logístico e de pessoal está disponível menos de cinco dias após a publicação do acórdão do TRF-4, mudando um sistema que estava em vigência havia três décadas.

A polícia paranaense assumiu os trechos federais por meio de convênio de 27 de setembro de 1978, entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o DER-PR para conservação e policiamento. Com base na legislação constitucional e legal, o TRF-4 reconheceu a impossibilidade de se delegar a fiscalização das rodovias federais como foi feito pelo DNER, sucedido pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). O tribunal entendeu que, mesmo sendo legal à época da assinatura, o convênio perdeu a validade após a promulgação da Constituição de 1988. Se antes a PRF estava vinculada ao DNER, uma autarquia federal, a partir da Constituição isso deixou de ocorrer. Hoje, a PRF faz parte da administração direta da União e está integrada à estrutura do Ministério da Justiça.