Rio espera R$ 182 milhões em convênios

Rio de Janeiro - Anunciado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) como parte da resposta das autoridades ao problema da violência, o repasse de R$ 100 milhões do governo federal representa apenas parte do valor que o orçamento estadual já previa como transferência externa para investimento na segurança pública do Rio e que ainda não foi recebido. Além do governo federal, outras secretarias e autarquias estaduais têm convênios em vigor para segurança pública.

Dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio mostram que as duas fontes sob a rubrica "convênios" correspondem a R$ 207,5 milhões dos R$ 421 milhões programados para despesa de capital este ano no setor. Do total dos repasses previstos, R$ 24,7 milhões foram realizados do início do ano até agora. Isso significa que o governo estadual ainda espera receber R$ 182,8 milhões.

Desde segunda-feira passada, o governo do Rio alega que não cumpre todos os investimentos que prevê em segurança pública porque o governo federal não repassa os valores devidos. As aplicações da administração estadual, no entanto, também estão abaixo do previsto. Dos R$ 213,5 milhões que deveriam sair exclusivamente do tesouro do Rio em 2009, até agora foram liquidados R$ 77,4 milhões – 36,27% do previsto.

O Ministério da Justiça não enviou as informações sobre convênios com o Rio até a noite de ontem.