Ruas “invisíveis” de Curitiba complicam a vida de seus moradores

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Dolores Natel dos Santos, 78 anos, vive há 25 numa casa que não aparece no mapa em Curitiba. Ela mora na Rua Vila Velha, no bairro Cajuru, em uma construção pequena no meio da quadra. Quando se instalou por ali, em volta do terreno não tinha teto, não tinha nada. Agora, o terreno comporta três ruas paralelas: a sua, Boaventura e da Sabedoria, com cerca de 10 ou 12 casas de cada lado. Esse “conjunto habitacional” tem cerca de 30 anos e as ruas ali, essas três, ainda são informais. Isso quer dizer que a prefeitura não pode agir sobre elas como em outro local.

Mas essa realidade deve mudar. No dia 18 de julho, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) sancionou a lei 14.892/2016, que agiliza o reconhecimento das “ruas informais” pelo poder público. A lei ainda altera outra norma, a 13.316/2009, e reduz de 20 para 10 anos o tempo para que as vias consolidadas passem a ser de domínio público. A disposição foi aprovada pela Câmara Municipal em junho.

Segundo Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro, secretário de Urbanismo de Curitiba, a lei é o primeiro passo para um estudo definitivo sobre ruas nessa situação na cidade, que podem chegar a mais de 100. “Em um levantamento inicial, identificamos o pedido de formalização em cerca de 30 ruas. Mas esse número pode triplicar ou até passar disso. Nosso objetivo é regularizar a situação o quanto antes”, afirma. “Essa normatização também permitirá a regularização fundiária de muitas casas”, completa.

Além das três ruas de terra do Cajuru, outros dois exemplos já constatados pela Secretaria são uma rua no Pinheirinho – próxima às ruas Nicolau Chupil, Pastor Osório de Freitas e Henrique Pinto da Silva – e uma no Ganchinho, próxima à rua Antônio Chueda.

Para o vereador Serginho do Posto (PSDB), autor do projeto de lei, Curitiba ainda tem pessoas que utilizam a associação de moradores ou o comércio local para receber correspondência. “A Copel, para colocar postes na rua, exige que ela tenha nome oficial. Os vereadores recebem pessoas nos seus gabinetes com essas dificuldades”, afirmou à época da votação no plenário da Câmara. Outros problemas enfrentados são o recebimento de contas, encomendas e a falta de ação pelo poder municipal, o que engloba asfalto, saneamento básico e coleta regular de lixo.

Dia a dia numa rua informal

“Por cerca de dez anos eu recebi toda a minha correspondência, de contas a outras encomendas, na casa de uma amiga”, afirma Dolores. Os relatos de outros moradores das três ruas são similares. Douglas Cristino, 20 anos, residente da Rua Boaventura chegou a ter a internet cortada por uma confusão referente a uma conta que não chegou.

Elenita Pontes, 47 anos, moradora da Boaventura há dez anos, também reclama, principalmente dos problemas de localização e de estrutura da rua. “Quando pedimos uma encomenda ou fazemos o cadastro em alguma loja, muita gente não encontra a rua. Ela não está no mapa. Nós temos que dar referência de algum outro ponto e mesmo assim eles muitas vezes não encontram”, afirma. “Além disso, não temos escoamento de água adequado, por exemplo. Sempre quando lavamos a calçada, toda a água fica parada na rua”. Segundo ela, a situação “já foi pior” e normalizou de uns anos para cá. A reportagem da Gazeta do Povo constatou que a coleta de lixo na área é feita de maneira regular, embora a rua não exista oficialmente.

Jonathan William Silva, 30 anos, morador da rua há seis, afirma que ele já encontrou uma situação “normal” quando se mudou e nunca enfrentou problemas em relação a contas. Segundo ele, no entanto, os relatos dos vizinhos dão conta da situação irregular nos anos anteriores.

Uma reclamação padrão é sobre o asfalto. “Nós rimos que somos as únicas ruas de todo o Cajuru sem asfalto”, conta Dolores. Os moradores da região já criaram diversos abaixo-assinados, e esperam que a normatização das três ruas retorne com essa discussão.