Secretaria da Educação de SP permite ampliar em até 10% a lotação das salas

Uma resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo oficializou a possibilidade de abertura de salas com até 44 alunos no ensino médio, quatro a mais do que a regra anterior. No ensino fundamental, as turmas também poderão ser maiores: 33 nos anos iniciais (1.º ao 5.º ano) e 38 nos finais (6.º ao 9.º ano). O governo defende que a nova regra não vai aumentar a lotação de salas e serve para colocar “um teto”, antes inexistente. Especialistas dizem que a quantidade de alunos interfere no trabalho dos professores e na aprendizagem.

A regra anterior, de 2008, previa que as turmas atendessem à média de 30 alunos nos anos iniciais, 35 nos finais e 40 no médio. Nova resolução, publicada no sábado no Diário Oficial, mantém essas referências, mas traz uma novidade: “poderão ser acrescidos até 10%” de alunos aos referenciais. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), houve alteração da referência. O Estado aceita agora 45 alunos por sala - antes eram 40. Com a possibilidade de acréscimo de 10%, as salas podem ter 49 alunos.

A resolução coloca que o acréscimo dos 10% só acontecerá em casos excepcionais, com a demanda “justificada”. Também na resolução anterior havia a possibilidade de exceções, embora não houvesse menção a limites.

Segundo os dados de 2014 do Censo Escolar, os mais recentes, 15% das 5.147 escolas estaduais paulistas tinham ao menos um ciclo com lotação de alunos. São 793 escolas.

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo em novembro, havia escolas com média de até 50 alunos no ensino médio. Os dados mostram que 150 escolas (3% do total) têm algum dos turnos com média por sala superior aos limites da nova resolução, ao considerar o acréscimo de 10%.

Cheia

Classes cheias estavam entre as queixas dos estudantes que ocuparam escolas no ano passado contra o projeto de reorganização da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que previa fechar 93 unidades. “Vários estudantes relatam salas com mais de 40 alunos”, diz Dafine Cavalcanti, de 17 anos, que participou das ocupações. “Se ainda existem turmas lotadas, como comprova a resolução, é inadmissível fechar colégios.”

O professor Rubens de Barbosa Camargo, da Universidade de São Paulo (USP), critica a nova resolução. “Parece ser apenas uma medida de redução de custos e não para a qualidade do ensino”, diz. Turmas lotadas, segundo ele, podem levar à evasão - de alunos e de docentes. “As condições de trabalho do professor pioram com isso. Ele tem problemas para acompanhar quem tem dificuldade.”

Coordenador de EJA da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli Jr. vê com preocupação o aumento do limite na modalidade. “Aumentar o número de alunos por sala nunca é positivo. No EJA, quando se fala em aumentar esse limite, vem a redução no número de escolas”, diz. “E diminui o atendimento, porque a pessoa não vai para a escola mais distante”, diz. De 2010 a 2014, o número de escolas estaduais com EJA caiu 31% e o número de alunos, 26%. No Brasil, a rede física caiu 8%, enquanto a queda do número de alunos foi de 21%.

Teto

O chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula, afirma que a resolução traz uma diretriz mais clara para formar as classes. “A ideia é criar uma trava no limite, que não existia”, diz ele, que ressalta serem residuais os casos de lotação. “Você tem lugares em mananciais, de regularização fundiária, onde não se consegue construir novas escolas.”

Parecer do Conselho Nacional de Educação preconiza limites por sala ainda menores: até 30 no ensino médio. Para Padula, a redução a esses níveis, hoje, é impossível do ponto de vista orçamentário. “Quem propõe diminuir tem de propor como pagar isso. Teria de contratar o dobro de professores.” Sobre o EJA, ele nega que haverá queda de oferta. “Já há atendimento com 45 alunos. O Estado não fecha sala onde há demanda.”

São Paulo tem uma média de 34 alunos por sala no ensino médio. No Brasil, a média é de 31. Pelo critério de lotação da rede paulista, de 15%, a média das redes estaduais do País é menor: 9,6%.