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Caps II é fechado em Curitiba

O não cumprimento de uma portaria que mudava a forma de repasse para a saúde mental, publicada em agosto de 2012 e que entrou em vigor neste mês, impossibilitou a continuidade da parceria com a prefeitura municipal e o Ministério da Saúde. Por isso, na última segunda-feira o CAPS Ômega encerrou suas atividades. Leia a matéria completa.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba informou na tarde desta terça-feira (8) que criou um grupo de trabalho para transferir os 228 pacientes com problemas mentais atendidos no Centro de Atenção Psicossocial II (Caps) Ômega, no Rebouças, fechado na última segunda-feira. Segundo a nota, os pacientes serão encaminhados para outros serviços da rede municipal de saúde para que não haja descontinuidade no tratamento.

A secretaria informou que foi "surpreendida com a interrupção intempestiva do atendimento", que se trata de um serviço privado, mas subsidiado com recursos federais. Conforme a nota, tentativas de negociação com o CAPS Ômega para que o atendimento não fosse rompido já estavam sendo realizadas, mas nunca houve acordo entre as partes envolvidas.

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Para evitar que novas paralisações sejam feitas, a secretaria afirmou que, em um prazo de 30 dias, vai fazer um diagnóstico da rede de saúde mental em Curitiba e elaborar propostas para sua reestruturação. A comissão de revisão da rede será composta por representantes da SMS e do Conselho Municipal de Saúde.

Além disso, a SMS disse que "já comunicou o Conselho Regional de Medicina sobre a decisão do CAPS Ômega, uma vez que a interrupção da assistência médica implica em responsabilidade ética do serviço". Um procedimento interno para verificar eventuais responsabilidades também foi aberto pela pasta.