Secretaria ganha recurso contra suspensão do PSS, mas impasse continua

A Secretaria de Estado de Educação (Seed) ganhou um recurso contra a suspensão do Processo de Seleção Simplificado (PSS). Mesmo tendo garantido por liminar o início do ano letivo com os professores que já foram convocados pelo PSS, o impasse não está resolvido porque o mérito da ação ainda não foi julgado. Pelo menos 9,5 mil professores foram contratados pelo regime PSS para iniciar o ano letivo de 2011, que começa na terça-feira (8) na rede estadual de ensino.

A secretaria ingressou com o pedido ao meio-dia desta segunda-feira (7) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) de suspender o processo. Na última sexta-feira (4), a Seed foi notificada a respeito das duas liminares que impedem a continuidade de contratação de professores e técnicos administrativos.

A questão ainda deve ser julgada no mérito, com a avaliação de três desembargadores, o que ainda não tem data definida para ocorrer. Isto significa que, mesmo após o início das aulas, ainda há a possibilidade da suspensão das atividades dos professores.

O diretor Geral da Seed, Jorge Wekerlin, disse que a derrubada da liminar já era esperada e trouxe alívio. Ele também lembrou que pela primeira vez nos últimos anos os alunos vão para o primeiro dia do ano na escola com os professores PSS em sala de aula. "Iniciar o ano com o professor é um direito dos alunos e vamos trabalhar para que no ano que vem não ocorra nenhum equívoco que atrapalhe isso. Para nós, neste momento, o caso está encerrado", disse. Apesar do clima de comemoração na Seed, a advogada da APP-Sindicato Gisele Soares, lembra que o mandado de segurança ainda precisa ser julgado. Ela disse que o caso ainda não está encerrado e que o sindicato vai recorrer da decisão, além de continuar acompanhando o julgamento do mandado. "A APP entende que houve erros no sistema de inscrição e que mesmo que professores PSS assumam aulas, temos de continuar defendendo uma classificação justa", diz.

Imbróglio

A classificação e o processo de contratação de professores e técnicos administrativos na Seed pelo PSS foi suspensa no início da noite de sexta-feira (4). Mesmo com a suspensão, a Seed reforçou a necessidade de contratação de novos professores. Pelo menos 9.500 profissionais precisam ser contratados para que o início das aulas na terça-feira (8) não seja prejudicado. "Mesmo que o processo de classificação dos PSS tenha de ser revisto, as aulas serão iniciadas na semana que vem. Algumas escolas não terão todos os professores, algumas terão 60%, outras 70% dos docentes, mas isso depende do número de PSS contratados para cada escola", afirmou o chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Seed, Arnaldo Moreira de Matos.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes de Carvalho, a medida significa fazer justiça para a educação no estado. "Vamos finalmente conseguir com que os professores devidamente graduados assumam as aulas", comemora. Ela lembra que antes de entrar com as medidas judiciais, a entidade tentou realizar negociações com a Seed, porém sem sucesso.