Secretaria vai fazer "recall" de pacientes com psoríase em SP

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo quer chamar todos os pacientes com psoríase que obtiveram tratamento por ordem judicial para uma reavaliação médica, para verificar se os doentes realmente necessitavam de tratamento e também para uma checagem de seu estado de saúde. Segundo o delegado de polícia Alexandre Zakir, diretor técnico da Secretaria, a pasta repassará a lista de pacientes à Procuradoria-Geral do Estado para que esta solicite à Justiça a convocação dos pacientes. Ainda de acordo com ele, a Secretaria já está organizando uma rede de serviços para receber os doentes alvo do "recall".

A prioridade serão aqueles tratados pelo médico Paulo César Ramos, preso na segunda-feira (1). Ele fazia parte de uma quadrilha que forjava ações judiciais para forçar o Estado a comprar remédios de alto custo. Três laboratórios - Mantecorp, Serono e Wyeth - são acusados de financiar o esquema, interessados nos lucros das vendas para o setor público.

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Saúde gastou R$ 48 milhões para custear remédios dispensados por ações judiciais. O valor é 3,2 vezes maior do que a verba comprometida em processos jurídicos do tipo em 2007 inteiro, quando foram R$ 15 milhões. Comparado com 2005, o crescimento é de 16 vezes. O aumento explosivo das cifras faz o governo federal suspeitar que também é vítima de esquemas fraudulentos como o descoberto pelo governo de São Paulo. "O Ministério precisa romper a epidemia de ações judiciais, resultante do ciclo formado por médicos, advogados, ONGs e a indústria farmacêutica", diz Reinado Guimarães, secretário de ciência e tecnologia da pasta.

Na segunda-feira (1), Zakir, que desde o início do ano atua na Secretaria de Saúde de São Paulo na investigação de fraudes com remédios de alto custo, afirmou que já havia indícios de que as quadrilhas especializadas atuavam em mais Estados.

No levantamento do Ministério, as suspeitas são reforçadas pelos dados das 783 ações recebidas em 2008: 60% delas são referentes a drogas de alto custo não padronizadas, mas com similar na lista de distribuição gratuita. "Para coibir a infestação de ações, apoiamos o projeto de lei (já em trâmite no Congresso) que regulamenta essa área", diz Guimarães. Pela proposta, as ações só poderiam ser movidas sobre remédios que fazem parte da lista federal.

RESSALVAS

Especialistas têm alertado que a manipulação de ordens judiciais pela indústria farmacêutica é exceção e que as ações judiciais, nos últimos anos, foram um importante instrumento para garantir acesso a medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda de acordo com eles, as ações foram instrumento contra a burocracia e a ausência de um sistema para avaliar a incorporação de tecnologias ao sistema público. "Tendo a achar que essas distorções são exceções; elas existem, mas são exceções. Os gestores têm usado isso com má-fé, contra um instrumento legítimo que foi essencial, por exemplo, para garantir o acesso de pacientes a drogas contra a aids", afirma Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.

No caso dos tratamentos de câncer, o governo ficou 4 anos sem atualizar a lista de drogas fornecidas. Para ter acesso aos remédios modernos, só por via judicial. "É fato que precisamos corrigir a morosidade em atualizar a lista. Defendo fazer isso a cada um ano", admite Guimarães. "Com cautela, porque nem todo remédio que chega no mercado é a melhor solução", pondera.

A quadrilha presa na segunda (1) atuava também na capital paulista. Advogados conseguiram 14 decisões na cidade obrigando o governo a pagar por remédios de laboratórios que os financiavam por meio da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo.