Sem curso, motorista não pode voltar às ruas

Quando a fisioterapeuta Renata Abrão teve sua carteira de habilitação suspensa por ter somado 20 pontos em infrações, foi avisada que, além de passar quatro meses sem dirigir, teria de assistir a 30 horas de aula do curso de reciclagem. Na época, há sete meses, ela estava no início da gravidez e diz ter tentado fazer um acordo com o Detran-PR, sem sucesso. "Eu queria tentar fazer a prova, ou cursar menos horas, por causa da gravidez, que é uma condição especial. Passei as últimas semanas ligando várias vezes por semana, mas não teve jeito", afirma.

Segundo o coordenador -geral da Ouvidoria do Detran-PR, Samuel Torquato, não há como realizar o curso de reciclagem em menos tempo do que o previsto. "Não temos reclamações sobre o curso e nem sobre a falta de datas para realizá-lo", afirma. Conforme a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Farias, geralmente a obrigatoriedade do curso não é bem aceita, mas isso muda ao longo das aulas. "No primeiro dia as pessoas encaram como um castigo, algumas chegam revoltadas. Mas ao final do curso mudam o comportamento porque aprendem coisas que de fato não conheciam ou não se lembravam mais".

O curso de reciclagem é obrigatório para os condutores que entregam a carteira de habilitação para cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir. É previsto no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O conteúdo inclui legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros-socorros e relacionamento interpessoal. Ao final, os alunos fazem uma prova escrita e devem acertar ao menos 70% das respostas para serem aprovados. O direito de dirigir é restituído após o motorista ser aprovado, mas também deve ser aguardado o fim do prazo da suspensão para voltar às ruas. "Se a pessoa está com a carteira suspensa e é encontrada dirigindo, pode ter seu direito de dirigir cassado", alerta Maria Aparecida.