Sem Funpar, HC é inviável, diz reitor

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Brasília - O novo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, pediu apoio ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para solucionar problemas relacionados à contratação de funcionários pela Fundação da UFPR (Funpar) e para a criação do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet-PR). As reivindicações foram feitas ontem em Brasília durante o discurso de posse do professor no cargo. Hoje a instituição completa 96 anos.

Akel foi ameno ao elogiar a gestão do presidente Lula, mas enfatizou o imbróglio de 1,2 mil trabalhadores do Hospital de Clínicas vinculados à Funpar e que terão de ser demitidos em 2010. "É uma questão que vai inviabilizar o funcionamento do nosso hospital e gerar uma situação social difícil para as famílias envolvidas." Ele cobrou medidas concretas do ministério para garantir o trabalho das fundações de apoio e reduzir a "insegurança institucional" das universidades.

Entidades como a Funpar são utilizadas pelas federais como órgãos auxiliares, que têm menos burocracia para a contratação de funcionários e na execução de despesas. A maioria desses gastos é alvo de crítica pela natureza jurídica como são realizados. "Cada vez mais o Tribunal de Contas da União nos dificulta, nos tolhe, e precisamos achar uma saída para essa relação entre a fundação e a universidade."

O reitor pediu cautela ao ministério no processo de criação do Ifet, que abrangerá várias unidades de ensino técnico-profissionalizante espalhadas pelo Paraná a partir do exemplo da Escola Técnica da UFPR. A proposta que cria o instituto já passou pelo Congresso Nacional e depende apenas da sanção presidencial. "Que isso seja feito de um modo articulado, sem desfigurar a nossa estrutura de ensino técnico e profissional, retirando por leis um contingente de pessoal, seu patrimônio, seus cursos e seus alunos."

Haddad manteve o posicionamento do governo contra as fundações, mas anunciou medidas que devem ajudar as universidades na execução de despesas. Segundo ele, será permitido às instituições que gastem no ano subseqüente a verba prevista no orçamento anterior e que não foi usada. A medida deve proporcionar que a UFPR possa gastar em 2009 cerca de R$ 8 milhões que constavam na lei orçamentária de 2008 e que não foram aplicados até agora.

"Isso ajudará a mudar a figura da fundação de apoio, que não deveria se prestar aos gastos gerais. A universidade é quem tem de executar o seu orçamento", afirmou Haddad. Ele justificou que essa mudança também se deve ao apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que esteve na solenidade.

Em discurso, Paulo Bernardo chamou as fundações de "gambiarras jurídicas", expressão também usada por Haddad. "O importante é construirmos uma autonomia universitária para que as fundações percam espaço, como já estão perdendo, e deixem de funcionar como muletas", declarou o ministro da Educação.

Antes da cerimônia de posse, Akel teve uma rápida audiência com Haddad sobre a situação do Ifet. O ministro garantiu que o processo de transição será "suave". "Vamos tomar todos os cuidados e respeitar ao máximo os técnicos, os docentes de primeiro e segundo graus, para que a criação do instituto ocorra com serenidade."