Sem-terra pedem agilidade nos assentamentos

Cerca de 700 integrantes do Mo­­vimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Paraná ocuparam, ontem, o Ministério da Fa­­zenda e o Instituto Nacional de Colo­­nização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba, para pedir velocidade no assentamento de 5 mil famílias no estado. De acordo com eles, nenhuma família recebeu o benefício neste ano. O ato faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que incluiu protestos em 12 estados e no Distrito Federal.

Por volta das 9h30, os manifestantes saíram, em marcha, da Praça 29 de Março, no bairro Mercês, até o Centro de Curitiba. Pelo menos 14 ônibus vieram do interior do estado para fazer parte da comitiva: a passeata durou cerca de uma hora e deixou o trânsito lento. No Incra e no Ministério da Fazenda, os atendimentos aconteceram normalmente, apesar das manifestações. À tarde, algumas senhas da Receita Federal foram canceladas por causa da presença do MST, mas todos os casos urgentes foram atendidos. O movimento desocupou o Ministério da Fa­­zenda ainda ontem, por volta das 18 horas, depois que o governo federal, em Brasília, sinalizou uma negociação.

Hoje, às 14h30, os coordenadores do MST têm uma audiência com a superintendente do Incra no Paraná, Cláudia Sonda, para avançar na pauta. "Temos 85 acampamentos que aguardam a regularização das terras. Amanhã (hoje) vamos listar quais destas áreas têm processo mais simples, de fácil resolução, e quais tendem a demorar", diz Cláudia. Segundo o coordenador regional do MST no Paraná, José Damasceno, nenhuma família foi assentada neste ano e a promessa da reforma agrária anda a passos lentos. "Dizem que 45 mil famílias foram assentadas no Brasil, mas isso é só no papel", afirma Damasceno.

De acordo com o Incra, 100 famílias foram assentadas este ano no Paraná; a meta, no entanto, é dez vezes maior – pretende-se instalar mil famílias em 2009. "Sabe­­mos que estamos bem abaixo do esperado, mas vamos cumprir a meta. Temos uma área para ser regularizada que vai receber 800 famílias", explica Cláudia. Se­­gundo a superintendente, a demora acontece todos os anos por causa da burocracia. "Existe todo um trâmite para a desapropriação. É muito mais uma questão jurídica", alega. Para o sem-terra Jair Correa, que mora em um acampamento em Ortigueira (na região central do estado), os sete anos de espera terão de ser compensados. "Ainda não perdi as esperanças. Olho todos os dias para meus cinco filhos e digo a eles que um dia vamos abandonar as lonas e ter uma casa", conta.

Infraestrutura

Além de pedir o assentamento de 5 mil famílias, o MST do Paraná quer resolver um impasse que envolve 56 áreas: os assentados ganharam a titulação da terra durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e, por isso, deixaram de receber os recursos para infraestrutura e produção porque passaram a ser considerados autônomos. "O problema é que estas famílias não haviam recebido todos os recursos para o desenvolvimento da área, ou seja, ainda não eram independentes e, agora, estão abandonadas", explica Damasceno.

A superintendente do Incra diz que uma ação judicial foi proposta para tentar reverter a situação e retirar o título dos assentados. "Vamos ver se cabe revisão da titulação para estas 2,6 mil famílias. Eles reclamam que não conseguem mais créditos para a produção e, por isso, estão no limbo", diz. Os 700 integrantes iriam passar a noite em Curitiba, na sede do Incra e no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná.