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Conflito agrário

Sem-terras paraguaios avançam enquanto polícia desmobiliza reforço

Cerca de 150 policiais mobilizados para cumprir uma ordem de reintegração de posse em favor de dois agricultores brasileiros com terras em Ñacunday, no Paraguai, retornaram nesta quarta-feira (8) a Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. As tropas deixaram a região um dia depois que parte dos mais de 8 mil sem-terra acampados às margens da estrada começou a avançar sobre fazendas do Grupo Favero, um dos mais produtivos do país.

Os carperos – como em espanhol são chamados os que vivem em barracas – reivindicam uma área de mais de 167 mil hectares que alegam serem do Estado e que teriam sido ocupadas ilegalmente por estrangeiros, a maioria brasileiros, a partir de 1890. Inicialmente com cerca de 200 pessoas, nos últimos cinco meses o acampamento Santa Lucía passou a receber dezenas de pessoas por dia, chegando a 10 mil carperos. Na terça-feira (7), o grupo começou a avançar sobre as terras do brasileiro Tranquilo Favero e já ocupa 8 quilômetros sob as linhas de transmissão de energia da estatal Ande.

Apesar de a polícia afirmar que fizeram cumprir a ordem de reintegração de posse assinada pelo juiz Rafael Jacobo no dia 19 de dezembro e encaminhada ao comando da Polícia Nacional de Alto Paraná no dia 6 de janeiro, os sem-terra decidiram deixar a área pacificamente, antecipando-se à possibilidade de confronto armado e de retirada forçada. A estratégia é a de ganhar tempo, já que as decisões judiciais se referem à antiga ocupação. Os carperos alegam ainda que sob as linhas de alta tensão estariam em terras públicas.

A tensão provocada pelas invasões em Ñacunday e as ameaças contra os agricultores levaram o Consulado Brasileiro a solicitar, em nota, proteção policial aos produtores. "Os brasileiros envolvidos neste conflito possuem títulos de propriedades legalmente inscritos nos Registros Públicos, o que lhes garante plena validade, até que se demonstre em sentença definitiva de juiz competente que são nulos. Por isso, têm o direito expresso na Constituição Nacional de dispor de sua propriedade privada, a qual deve ser garantida pelas autoridades competentes", aponta o documento.

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