Senado aprova texto principal do Estatuto da Juventude

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) à noite o texto principal do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. O debate começou com a apresentação de pareceres dos senadores Randolfe Rodrigues, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e Paulo Paim, pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Direitos Humanos.

O texto também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, é limitado a dois assentos. Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara.