Uma das seis pessoas presas no Paraná, na segunda-feira (16), na operação contra fraudes em licitações para a compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) é servidor público lotado na prefeitura de Matinhos. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (17).
O funcionário que não teve o nome revelado - é concursado e trabalha na prefeitura há pelo menos 8 anos, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos. Ele é farmacêutico e é suspeito de participar do esquema para fraudar licitações.
Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes.
O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, informou que tem colaborado com a investigação da PF e negou que tenha ocorrido irregularidades nas licitações feitas pelo município. A assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos informou na segunda-feira que os documentos apreendidos estavam relacionados com a compra de medicamentos e as licitações feitas no município. As primeiras informações da prefeitura davam conta de que a PF apreendeu documentação da gestão de 2005-2009 e também da atual.
Operação Saúde
Ao todo, 59 pessoas foram presas na Operação Saúde que foi deflagrada em sete estados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foram 25 no Rio Grande do Sul, seis no Paraná, três em Santa Catarina, 18 no Mato Grosso, seis no Mato Grosso do Sul e uma em Rondônia. Cinco mandados de prisão ainda não tinham sido cumpridos nesta terça-feira.
Dentre os investigados, 30 servidores públicos municipais foram presos e três estão foragidos. Outros três investigados ligados às empresas também estão sendo procurados. Todos os 70 mandados de busca emitidos foram cumpridos.
No Paraná, os mandados de prisão foram cumpridos em Matinhos, Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania. A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná. Todos os mandados no Paraná já foram cumpridos.
Esquema
Empresas suspeitas de participar do esquema venciam licitações para a compra de medicamentos e insumos oferecendo preços baixos e cometiam irregularidades na entrega dos produtos.
Entre as irregularidades constatadas nas investigações da PF e da CGU estavam a entrega de quantidade menor do que a descrita na nota fiscal, entrega de medicamentos com a data de validade quase esgotando e a emissão de notas ficais que depois eram anuladas. Essas notas estavam sem os carimbos dos postos fiscais e com preços superfaturados, de acordo com a CGU.
As investigações demonstraram que havia servidores municipais envolvidos no esquema e que, em muitas vezes, não houve controle do estoque nas farmácias das prefeituras. Segundo a PF, entre os presos, 12 eram secretários municipais (fazenda, finanças e saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais. Eles devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, e possível lavagem de dinheiro. Segundo a PF, foram desmontadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no município gaúcho de Barão de Cotegipe e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
Em 22 municípios foram constatadas irregularidades, em 2009 e 2010, porém não foram citados quais eram eles. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões. Apenas um dos grupos investigados, movimentou, em verbas federais, R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010.
