Servidores da Justiça ameaçam fechar fóruns em operação tartaruga

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Os servidores do Poder Judiciário do Paraná decidiram paralisar as atividades durante meio período nas unidades de 1º grau da Justiça a partir de segunda-feira (15). Os fóruns de todas as comarcas do estado não atenderão ao público no período da manhã, informou o coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR), José Roberto Pereira. As audiências não devem ser afetadas. Segundo Pereira, entre 8h30 e 11h só serão realizados serviços de urgência e inadiáveis. Quem precisar de atendimento, para protocolar uma ação, por exemplo, terá que voltar ao fórum no período entre as 13h e as 17h. Os oficiais de justiça também só sairão para cumprir mandados judiciais no período vespertino. Pereira afirma que a paralisação não deve afetar audiências já marcadas, pois elas já acontecem durante a tarde.

A mobilização faz parte de uma série de ações da categoria contra a extinção dos cargos da Justiça, decretada pela Lei 16023/08, aprovada na última sessão da Assembleia Legislativa de 2008. Segundo o coordenador do Sindijus-PR, da noite para o dia a categoria perdeu o direito de elevação de níveis e progressão na carreira. "Os servidores não aceitarão a perda de direitos. Queremos que o Tribunal de Justiça reveja os itens da lei para que ninguém seja prejudicado", disse Pereira.

A categoria reivindica, ainda, a incorporação de um adicional de assiduidade no valor de cem reais, assim como já teria acontecido com os servidores do Poder Executivo. O pagamento dos atrasados da URV, reajuste aos servidores aposentados do foro extrajudicial, gratificação para os que trabalham nos Juizados Especiais também fazem parte da pauta de negociação.

A categoria também vai cobrar a aprovação do reajuste salarial de 5,9%. A proposta de aumento foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde de terça-feira (9). A proposta recebeu uma emenda do Tribunal de Justiça (TJ) retirando do texto a obrigatoriedade do pagamento de forma retroativa ao mês de janeiro deste ano.

Pereira explica que a data base dos servidores do judiciário é no mês de janeiro e não em maio. "O governador pode até aprovar o projeto sem a retroatividade, mas o presidente (Carlos Hoffmann) terá de emitir um decreto para cumprir nosso direito", disse.

A decisão de paralisar as atividades durante metade do expediente foi tomada durante o seminário "Valorização do 1º de Grau de Jurisdição", realizado pelo Sindijus-PR e pela Associação do oficiais de justiça do Paraná (Assojepar) no dia 29 de maio. Os servidores admitem estender a paralisação para todo o horário de expediente a partir de 22 de junho caso não haja avanço nas negociações.