Sindicato assina acordo e discute fim da paralisação

A prefeitura de Maringá, no Noroeste do estado, e o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) se reuniram no Paço Municipal na noite desta sexta-feira para negociar o fim da greve. Foi a primeira vez que o prefeito Sílvio Barros (PP) recebeu uma comissão grevista desde o início da paralisação, no dia 5. A decisão sobre o fim da greve, porém, ocorrerá somente na segunda-feira, em assembléia no Paço Municipal, às 9 horas."A prefeitura tem resistido em alguns pontos", comentou o diretor do sindicato, Pierre Fernandes. O encontro com o prefeito durou mais de três horas.

Barros convocou a imprensa no início da tarde para anunciar um termo de pré-acordo para que os servidores voltassem ao trabalho. A iniciativa é apontada pelo prefeito como "condições mínimas" para conversação. "Com certeza é o primeiro passo para o fim da greve com soluções dentro da lei", justificou Barros.

O documento elaborado junto ao sindicato e repassado para a imprensa consta de dois pontos, sendo um que compete ao Sismmar e outro com a prefeitura assumindo o compromisso de discutir quatro itens durante a negociação. O comando de greve liberou os portões da Secretaria de Serviços Públicos (SMSP), garantindo 30% de trabalhadores (a chamada essencialidade) durante as negociações, com os grevistas retornando ao trabalho após assembléia de avaliação sobre a negociação, em caso de aprovação. Já o poder público assumiu o compromisso de avaliar mecanismos de compensação salarial; rediscutir sobre os servidores à disposição do sindicato; proposta sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários; não descontar dos grevistas os dias parados. O termo foi lido pela presidente do Sismmar, Ana Pagamunici, em assembléia na SMSP no fim da tarde e os grevistas aprovaram a ida da comissão para negociar com o prefeito.

Barros comentou que a greve tem vínculos políticos, garantiu que a prefeitura não pratica perseguições aos servidores, como denuncia o sindicato, e cobrou uma "ação isenta" do Ministério Público sobre denúncias de supostas irregularidades causadas por grevistas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de aumentar a proposta de reajuste salarial de 4,53% feita pela prefeitura, baseada na inflação de 2005, o prefeito afirmou que não pode fazer nada fora da lei. A justificativa da prefeitura é que a folha de pagamento está em torno de R$ 10 milhões, consumindo 51,3% da receita municipal e há o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta um teto de 54% dentro da receita para a folha de pagamento. Caso isso não seja respeitado, o município pode perder repasses federais. Com isso, uma das possibilidades seria negociar benefícios de compensações sociais, como vale-transporte e vale-refeição.

Irritado

O prefeito se irritou quando foi questionado sobre a não-divulgação dos dados da contratação de funcionários da Ponta Grossa Ambiental, terceirizando a coleta de lixo na cidade até o fim da greve. "Era só o que faltava, ser cobrado por estarmos resolvendo o problema", respondeu. Ele disse que os documentos sobre a licitação já foram encaminhados ao Ministério Público, antecipando-se a uma possível cobrança. A coleta de lixo foi o setor mais afetado na greve. A estimativa da SMSP é que haja aproximadamente 3 mil toneladas de lixo acumulado nas ruas.