Sindicato não foi notificado de decisão judicial e greve do ônibus deve ser geral em Curitiba

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O que a prefeitura disse sobre o transporte

A greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês.

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O que o governo do Paraná diz sobre o transporte

Desde novembro de 2014, o Estado tem procurado a Prefeitura de Curitiba para negociar a readequação e renovação do convênio que permite à URBS a gestão do transporte coletivo metropolitano integrado (RIT).

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O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) informou que até o fim da tarde deste domingo (25) não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial que determina frota mínima a partir de segunda-feira (26), quando terá início a greve no transporte público. Dessa forma, por meio da assessoria de imprensa, o Sindimoc garante que estará mantida a greve geral no transporte público da capital e região metropolitana.

No entanto, o Sindicato das Empresas e de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) garantiu que foi notificado da decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR) e que as empresas pretendem deixar 100% da frota à disposição. "Se tiver greve, vamos manter a frota mínima exigida pelo Tribunal", informa o sindicato via assessoria de imprensa.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR) é de estabelecer a frota mínima de 70% dos ônibus nas ruas durante os horários de pico – entre 5h e 9h e das 17h às 20h – e de 50% da frota nos demais horários. O percentual se aplica também à presença de motoristas e cobradores nos ônibus e de cobradores nas estações-tubo.

A liminar da Justiça do Trabalho foi concedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) na noite de sábado (24). Em caso de descumprimento tanto por parte do Sindimoc quanto por parte do Sindicato das Empresas e de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) terão que pagar multa diária de R$ 50 mil.

Audiência

Foi marcada uma audiência de conciliação na sede do TRT-PR a partir das 17 horas desta segunda-feira (26). Segundo o Tribunal, devem comparecer membros do Sindimoc, Setransp, Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Curitiba, Governo do Estado, Urbanização de Curitiba (Urbs) e Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).

A greve no transporte coletivo em Curitiba foi decidida pelo Sindicato dos Motorista se Cobradores na sexta-feira (23). Os trabalhadores reclamam de atrasos no pagamento do adiantamento salarial – o vale – que corresponde a 40% dos vencimentos da categoria. Segundo o Sindimoc, 80% das empresas não realizaram o pagamento. O Setransp reclama de falta de verba por causa de atrasos no pagamento da dívida por parte dos governos municipal e estadual.

Frota extra

O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Roberto Gregório, disse que a prefeitura, frente à greve que se anuncia, fez "o que está dentro das possibilidades". Uma frota de 200 veículos do município vai circular pela cidade para fazer o transporte da população, sem cobrança de tarifa. O transporte ocorrerá, nesse caso, a partir de pontos e em regiões que as equipes da Urbs considerem como necessários para o atendimento aos usuários. O atendimento será maior em terminais de ônibus.

"Além disso, a partir das 6h começamos credenciamento dos veículos particulares. Até táxis poderão operar dessa forma. O valor será uma taxa única de R$ 6 reais. Nem mais, nem menos", explica. Os motoristas interessados em fazer o transporte alternativo terão que ir à sede da urbs, na Rodoviária de Curitiba, para fazer um cadastro. No local, será definido o trajeto de cada veículo.

Fim de semana não teve avanços para negociação de dívida

Gregório disse que, durante o fim de semana, apesar da greve, nenhum acordo foi firmado entre prefeitura e governo do estado para acabar com a dívida de R$ 16,5 milhões, valor alegado pelas empresas como o que falta em caixa para realizar os pagamentos devidos aos funcionários.

Esses R$ 16,5 milhões referem-se às parcelas do subsídio devidos pelo estado relativas aos meses de outubro (R$ 4,5 milhões), novembro e dezembro (ambos os meses com R$ 7 milhões). Ele lembrou que a prefeitura, no início de janeiro, havia arcado com R$ 3,8 milhões para o pagamento dos motoristas e cobradores, mas, dessa vez, não haveria como o Executivo municipal sanar mais uma dívida.

"A prefeitura não tem recursos para isso. A prefeitura entende que além do custo tarifário ela já arca com recursos extra tarifários: manutenção de canaletas, manutenção de terminais, alguns deles usados pelas linhas metropolitanas. Por ano o custo disso é de R$ 30 milhões", diz. Esse valor, segundo Gregório, não entra na conta da tarifa.

Frente ao impasse quanto ao montante milionário, Gregório voltou a criticar a falta de uma licitação da Comec para cuidar do transporte metropolitano e também quanto à pesquisa origem e destino, que foi a motivadora de o governo diminuir o subsídio oferecido pelo Palácio Iguaçu para R$ 2,3 milhões. "O orçamento do Estado é muito maior do que o da prefeitura de Curitiba. Talvez para o Estado o desafio não seja tão grande quanto para a prefeitura", avalia.

A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou neste domingo que a dívida ainda está em negociação com a prefeitura e que o governo tem se esforçado para entrar em acordo.