Sindicatos recorrem ao Cade contra suposto cartel no transporte público

Uma série de documentos que comprovariam a formação de cartel nas empresas do transporte coletivo de Curitiba e em outras cidades do estado, além do Distrito Federal, será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quinta-feira (24), em Brasília. A intenção é que a licitação do transporte público da capital seja anulada.

As informações, reunidas em cerca de 15 volumes de 200 páginas cada, foram reunidas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge-PR), junto com os sindicatos dos Trabalhadores em Trânsito Transporte Curitiba (Sindiurbano), dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), dos Bancários de Curitiba e a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo o assessor jurídico do Senge, Eduardo Faria Silva, a maioria das pessoas físicas e jurídicas que atuaram nas licitações do transporte coletivo de Apucarana, Guarapuava e Brasília também operam em Curitiba. "Há indícios de uma rede que atua nacionalmente", afirma Silva.

Nos documentos que serão encaminhados ao Cade, constam dados de supostas irregularidades nas licitações do transporte coletivo desses municípios. "Estamos entregando inquérito civil de que foi cancelada a licitação em Apucarana, as petições iniciais e partes do processo de Guarapuava; a liminar que foi concedida no Distrito Federal, o processo de licitação de Curitiba, e também o relatório final da CPI dos Transportes de Maringá", lista o assessor jurídico.

Entre as empresas que teriam sido mais beneficiadas nos supostos cartéis estão as da família Gulin – que controla quase 70% dos consórcios de ônibus de Curitiba. O escritório de advocacia Guilherme Correia e Sacha Reck, que responde pelo sindicato das empresas de ônibus de Curitiba, o Setransp, também apareceria nas licitações com supostas irregularidades, de acordo com os documentos coletados.

A expectativa é que a licitação do transporte coletivo de Curitiba seja revogada. E se isso acontecer, que as empresas que operam o sistema devolvam dinheiro para as esferas municipal, estadual e federal, ainda de acordo com Silva.

O Setransp, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não teve acesso aos documentos que serão encaminhados ao Cade, e que não foi procurado para dar o contraditório. "Essas questões serão decidas no momento oportuno pelo Judiciário, que é um foro independente", disse o Sindicato.

O advogado Sacha Reck afirmou à reportagem da Gazeta do Povo que as denúncias são improcedentes e que "foram baseadas em notícias de jornal inverídicas". Em nova enviada à imprensa, o advogado disse não atuou no processo de licitação de Apucarana, o que, segundo ele, já teria sido comprovado junto ao Ministério Público.

"Quanto à licitação de Guarapuava, o Tribunal de Justiça do Paraná já derrubou o bloqueio de bens de Sacha Reck e cassou a liminar obtida pelo Ministério Público, por entender que não há nenhuma prova de irregularidade na atuação desse advogado. No Distrito Federal, o Jornal de Brasília já está sendo processado pelas inverdades que divulgou sobre a atuação do advogado Sacha Reck. Não houve anulação do processo de licitação da capital federal. Essa informação é falsa. As liminares deferidas em 1ª instância para a suspensão daquela licitação foram todas cassadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pois não existe nenhuma ilegalidade ou fraude naquele processo. Sacha Reck não advogou no processo de Licitação de Maringá e não há qualquer denúncia envolvendo a sua pessoa nessa cidade", diz a nota enviada pela assessoria do advogado.