Os governos federal e estadual anunciaram na manhã desta segunda-feira a implantação de um sistema integrado entre as redes hospitalares do estado, da União e dos municípios do Rio para atender pacientes de cinco especialidades: gestação de alto risco, radioterapia, hematologia, cirurgia bariátrica e terapia renal substitutiva. Com o novo modelo, um paciente que dê entrada em um hospital municipal e não encontre vaga, por exemplo, poderá ser redirecionado para um leito federal. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, todas as especialidades vão entrar até o fim do ano no sistema, chamado de central de regulação unificada Reuni-RJ.
O serviço será coordenado pela Secretaria estadual de Saúde. Ao todo, serão disponibilizadas 10.370 vagas no sistema. Para as cirurgias bariátricas, serão oferecidas, em média, 60 consultas e 32 cirurgias por mês. A conta não contempla as vagas privadas contratadas pelo sistema público de saúde. As vagas de radioterapia estarão disponíveis no Rio, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias e Magé. Em relação às outras quatro especialidades, todos os municípios do estado fazem parte do sistema.
“O Rio é o único estado em que o governo federal ainda mantém rede extremamente significativa. Sem essa regulação de forma unificada, nós não avançaremos para poder qualificar esse acesso”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que disse ter determinado aos diretores das unidades federais no Rio que 100% das vagas sejam ofertadas no sistema até o fim do ano.
Vinte médicos reguladores começaram a trabalhar nesta segunda-feira Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. Eles serão responsáveis por analisar os prontuários médicos e encaminhar os pacientes para os leitos adequados. Segundo Chioro, os critérios adotados serão essencialmente técnicos. Ao todo, cem médicos reguladores vão trabalhar no sistema.
“Regulação médica não pode seguir a ordem cronológica do pedido. Se fosse assim, bastava um sistema informatizado bem feito, que vai liberando a vaga de acordo com o pedido. Se nós fizermos isso, trabalharemos produzindo mais iniquidade, ou seja, vamos deixar de oferecer o que as pessoas precisam e vamos oferecer a quem não precisa um acesso de um serviço inadequado. Ou seja, vou usar um leito de alta complexidade para tratar um problema de pequena ou média complexidade e vou deixar alguém que precisa de uma unidade de referência de alta complexidade esperando na fila por falta de uma regulação. Os médicos reguladores têm que ter autoridade sanitária respeitada para tomar decisões que impliquem na vida das pessoas”, afirmou o ministro.
Para o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, o atendimento vai ganhar velocidade. “Temos condições de ver nossa disponibilidade de leitos e de agendamento de forma rápida”, afirmou Peixoto.
O ministro da Saúde disse ainda que a secretaria estadual está coordenando um trabalho que vai organizar a distribuição das vagas na rede. Segundo ele, hoje há “oferta redundante”. “Estamos no momento de revisão do papel de cada hospital do municipio, do estado, da União, dos hospitais universitários e filantropicos. Temos característica de oferta redundante em determinadas áreas e em outras temos vazios assistenciais. Nós podemos e devemos repensar a assistência hospitalar no Rio não apenas a curto prazo, mas o papel de cada hospital a médio prazo. Isso vai ser muito positivo”, disse.
Já o governador Luiz Fernando Pezão negou que a criação do sistema represente uma interferência administrativa nos hospitais federais.
“Foram seis meses de muito trabalho e, às vezes, algumas interpretações equivocadas. Quando a gente colocava a regulação, algumas pessoas achavam “ah, o governo do estado quer assumir os hospitais federais” ou “a prefeitura do Rio quer assumir”. Não tem nada disso. A gente só quer que essa rede se fala e que esses leitos fiquem disponíveis para toda a população”, destacou.
