Situação análoga à escravidão no Brasil atinge 155,3 mil pessoas

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O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico ilegal de drogas.

De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa.

Medidas

A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.

"O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa", disse Bales.

O documento destacou que somente Estados Unidos, Brasil e Austrália estão tomando medidas para eliminar o trabalho escravo na contratação pública e nas cadeias de fornecimento das empresas que atuam em seus países.

O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados.

No ranking das Américas, o Brasil está em 24º em um total de 27 países avaliados, melhorando também em relação ao primeiro relatório, que apontou que o país estava em 13º.

Cerca de 35,8 milhões de pessoas em todo o mundo vivem em situação análoga à escravidão, aponta o relatório Índice de Escravidão Global 2014.

O número de pessoas escravizadas aumentou 20,13% em relação ao levantamento em 2013. O primeiro relatório da organização mostrou que o mundo tinha 29,8 milhões de vítimas da escravidão moderna.

De acordo com a Walk Free, o trabalho escravo nos dias atuais ocorre por meio do tráfico de seres humanos, do trabalho forçado, da servidão por dívida, do casamento forçado ou servil e ainda pela exploração sexual comercial.

"Não temos que ter escravidão no mundo. Deve haver vontade política para implementar as leis contra a escravidão como acontece com os homicídios. Gostaria de ver a escravidão se tornar um crime tão raro no mundo como acontece com o canibalismo hoje", disse Kevin Bales.

A África e Ásia, segundo o documento, continuam sendo os continentes com a maior incidência de pessoas nestas condição. Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, lidera novamente o ranking dos países com maior prevalência, com 4% da população escravizados. Ela é seguida do Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Catar (1,36%) e da Índia (1,14%).

Em números absolutos, a Índia permanece no topo da lista com mais de 14,29 milhões de pessoas escravizadas, seguida da China (3,24 milhões), do Paquistão (2,06 milhões), Uzbequistão (1,2 milhão) e da Rússia (1,05 milhão). Juntos, estes países representam 61% da escravidão moderna mundial, ou seja, quase 22 milhões de pessoas.

De acordo com a Walk Free, apesar de o índice de 2014 estimar que há mais 20,13% de pessoas escravizadas no mundo ante os dados de 2013, "este aumento significativo deve-se à melhoria dos dados e da metodologia, que inclui inquéritos representativos a nível nacional em alguns dos países mais afetados". Este ano, o ranking foi elaborado com base em 167 países avaliados. Taiwan, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Kosovo e Chipre foram incluídos no relatório de 2014. No ano passado, foram 162 países avaliados.