Sobram presos, faltam delegados

O caso de uma mulher que estava dirigindo um hospital de dentro de uma cela da delegacia de Campo Magro, divulgado ontem com exclusividade pela Gazeta do Povo, revela a precariedade em que se encontram as delegacias da região metropolitana de Curitiba. A administradora não só tinha um computador com acesso à internet – o que é proibido pela legislação brasileira – como também dividia a cela com dois homens – outra situação irregular, de acordo com o Código Penal. Além disso, a delegacia de Campo Magro convive com a superlotação e com a falta de delegados: a responsável pela unidade atende três unidades simultaneamente.

A superlotação é o problema mais típico das delegacias da região. Hoje, de acordo com levantamento feito pela reportagem, há 706 presos em delegacias onde, no máximo, poderiam estar 283. Ou seja: cinco presos onde, no limite, deveriam estar dois. O acúmulo de funções por parte dos delegados também é comum: 60% dos delegados da região metropolitana são obrigados a atender mais de uma unidade por vez, o que obriga a peregrinações entre municípios (veja matéria ao lado).

O quadro caótico já foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR) no ano passado. A secretária da comissão responsável pelo relatório, a advogada Isabel Kugler Mendes, diz que a delegacia de Campo Magro, de onde a presa gerenciava um hospital, foi uma das piores situações diagnosticadas: o delegado que atende o município também é responsável, durante todo o ano, pela delegacia de Almirante Tamandaré. Isabel afirma que uma pessoa tomar conta de várias delegacias é "impraticável".

O sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Pedro Bodê diz que a situação das delegacias faz parte de um quadro de insegurança generalizada. "Situações como essas mostram que ainda vamos demorar muito tempo para ter condições mínimas nas cadeias." Esse não é um problema específico do Paraná, mas é estrutural do país todo, segundo ele. "Batemos sistematicamente na tecla de que quantidade não significa qualidade. Não é só aumentar o número de vagas nas cadeias ou o número de policiais", diz.

Ensino superior

Outra questão levantada pelo caso de Campo Magro é a falta de uma delegacia na região metropolitana que esteja adequada para receber pessoas com curso superior: a administradora do hospital ficou em uma cela improvisada, quando tinha direito a uma cela especial, por ter diploma de ensino superior. Bodê acredita que é necessária uma união entre a sociedade e o poder público para resolver o problema.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública foi procurada ontem para comentar a situação das delegacias, mas informou que somente hoje irá se pronunciar sobre o tema.