O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação de prisão do sargento Reinaldo Gonçalves dos Santos, acusado pela tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza – desaparecido em julho 2013. Até hoje o corpo da vítima não foi localizado.
Ao indeferir a liminar, o ministro salientou que a ordem de prisão se baseou em circunstâncias concretas do caso, “as quais justificam a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública”.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo para o término do processo criminal e falta de fundamentação do pedido de prisão. Teori verificou que a complexidade do caso, com 25 réus representados por diversos advogados e a grande quantidade de testemunhas (10 de acusação e 33 de defesa) justificam o prazo do processo.
De acordo com as investigações, o pedreiro Amarildo de Souza teria sido levado à sede da UPP na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas. Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público, ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade. Os 25 denunciados são policiais militares que trabalhavam na UPP.
