STF ouvirá Procuradoria para decidir sobre processo de Mercadante

• 0

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir se acata ou arquiva a denúncia contra o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) e mais seis acusados de envolvimento na compra de um dossiê contra políticos tucanos. A decisão, porém, só será tomada após o recesso da justiça, que Termina em 6 de janeiro.

Mercadante declarou ontem que não aceita "o papel de bode expiatório" e decidiu contratar advogado para se defender "com unhas e dentes" do que considera uma injustiça. Ele disse que vai explorar supostas inconsistências do relatório da Polícia Federal, entregue na semana passada à justiça, o qual reputou em nota como desonesto, leviano e irresponsável. "A PF preferiu fazer cortina de fumaça para encobrir o fracasso de suas investigações", criticou.

"Falha"

A principal falha do relatório, a seu ver, é inverter o ônus da prova e transferir para os acusados a missão de provar a denúncia. Ele se referia ao trecho em que o delegado Diógenes Curado, encarregado do caso, assinala que "cabe a eles (acusados) a responsabilidade para que os pontos obscuros fiquem totalmente esclarecidos."

A inversão, para o senador, mostra que a PF não conseguiu chegar à origem do dinheiro da compra do dossiê e fracassou no seu dever de levantar provas contra os responsáveis pela trama. "A conclusão (do relatório) não encontra fundamento na investigação mas sim numa ilação irresponsável e insustentável do inquérito" atacou.

A tendência do Ministério Público, porém, é pela transferência do inquérito ou abertura de um novo no âmbito do STF por causa do foro privilegiado do senador. Isso porque, apesar da fragilidade das provas, o inquérito avançou no essencial, na avaliação de membros do Ministério Público.

Provas

Para a PF, não há dúvidas no relatório, mas certezas baseadas em provas. Um delegado que participou das investigações diz quais são essas certezas: 1. Houve uma trama comandada por petistas para compra do dossiê para prejudicar candidaturas tucanas; 2. O dinheiro (R$ 1,75 milhão) foi apreendido com dois desses petistas (Gedimar Passos e Valdebran Padilha), num hotel de São Paulo; e 3. O dossiê interessava essencialmente ao comitê eleitoral do senador, cuja campanha enfrentava dificuldades frente a José Serra".