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Justiça

STF propõe tribunal especial para caos aéreo

Brasília – Os passageiros que sofrem com cancelamentos de vôos e overbooking (venda de passagens maior que o número de assentos disponíveis) podem ganhar até o fim deste mês um tribunal especial para reclamar dos problemas causados pelos caos aéreo, que já dura mais de dez meses. A idéia foi apresentada ontem pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo agilizar a solução desses casos que se tornaram corriqueiros.

A princípio, serão cinco tribunais localizados dentro dos aeroportos (dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Brasília) que tratarão de "pequenas querelas", como overbooking, hospedagem e alimentação para passageiros que tiveram vôo cancelado e remarcações e cancelamentos de vôos.

Um grupo de trabalho irá definir até o fim da semana qual o modelo desses tribunais e se eles devem entrar em operação até o fim de agosto. Gracie já adiantou que esses tribunais especiais funcionarão apenas enquanto durar a crise.

Os valores que poderão ser reclamados nesses tribunais ainda não foram definidos. De acordo com a presidente do STF, as companhias aéreas são favoráveis a esses tribunais.

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