A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de intervenção no Paraná apresentado em um caso de reintegração de posse de uma área ocupada há oito anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na área, denominada Sítio Garcia, em Barbosa Ferraz, no Noroeste do estado, vivem 190 pessoas.
Os proprietários do local já haviam conseguido uma ordem judicial para a reintegração de posse, mas ela não foi cumprida. Algumas requisições de força policial também não foram aceitas e a área continua ocupado pelos integrantes do movimento.
Em casos como esse cabe ao STJ decidir se deverá ou não haver intervenção federal. A Corte Especial, entretanto, entendeu que, apesar da determinação da Justiça, a desocupação forçada deve ser evitada.
O julgamento se deu no dia 1º de julho, mas a publicação do acórdão está prevista para o próximo dia 5 de agosto.
Impasse sobre apoio a Lula provoca racha na bancada evangélica
Símbolo da autonomia do BC, Campos Neto se despede com expectativa de aceleração nos juros
Copom aumenta taxa de juros para 12,25% ao ano e prevê mais duas altas no próximo ano
Eleição de novo líder divide a bancada evangélica; ouça o podcast
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora