A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) a prisão preventiva decretada contra o médico Roger Abdelmassih, no último dia 6 de janeiro, pela 16.ª Vara Criminal de São Paulo. O médico foi condenado a 278 anos de prisão pela acusação de estuprar pacientes e é considerado foragido.
A prisão de Abdelmassih foi decretada depois que ele pediu renovação do passaporte na Polícia Federal. Diante disso, o Ministério Público fez o pedido de prisão, com receio de que o médico pudesse deixar o país.
Em janeiro, a defesa do médico negou que ele tivesse intenção de fugir do país e pediu ao Supremo que anulasse a ordem de prisão contra ele.
Abdelmassih está em liberdade graças a uma decisão liminar do ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2009. No pedido, negado pelos ministros do STF, a defesa queria restabelecer a liminar concedida por Gilmar Mendes, alegando que a Vara Criminal do estado teria reformado a decisão de uma instância superior.
No julgamento, que durou cerca de uma hora e meia, Gilmar Mendes e Celso de Melo defenderam que Abdelmassih não representaria mais perigo à ordem pública por não exercer mais a profissão.
Ele teve o registro de médico cassado. No entanto, por 3 votos a 2, os ministros decidiram manter o decreto de prisão.
"Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente [Abdelmassih], ao que consta, seria um delinquente sexual que por acaso é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas. E ficou bem claro, isso é reconhecido tanto no STJ quanto pelos colegas, que nem todas as vítimas eram pacientes", afirmou a relatora do caso ministra Ellen Gracie.
A Polícia Federal informou que o especialista em reprodução assistida requisitou a renovação do documento no ano passado, uma semana antes do Natal. Abdelmassih foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra clientes.
A condenação de Abdelmassih saiu em novembro do ano passado. A sentença foi motivada por crimes sexuais contra 39 pacientes. A Justiça considerou verdadeiros os depoimentos das vítimas, que relataram histórias de abuso quando procuraram o especialista para tratamento de infertilidade.
