Suspensão de licenciamento de rodovia do PAC é preventiva, diz Minc

Ao anunciar nesta quarta-feira (24) a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental da BR-319, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, classificou a medida como preventiva e disse que o objetivo é proteger a área mais preservada da Amazônia. A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

É o princípio da precaução. Uma ação preventiva, porque não é nessa área que o desmatamento está acontecendo agora. A decisão tem a ver com o que tenho observado. Eu tenho visto a Amazônia pegar fogo, tenho visto governos estaduais fazendo corpo mole e criminosos ambientais ficando na impunidade, observou.

Segundo Minc, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai analisar o Estudo de Impacto Ambiental da obra, entregue pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) na última semana, até que um grupo de trabalho avalie a implantação de uma bolha verde, com dez unidades de conservação ao longo da rodovia para amortecer os impactos ambientais da obra.

Se na BR-163, que não foi asfaltada ainda, o simples anúncio [do início da pavimentação] aumentou o desmatamento em 500%, imagina o que vai acontecer na BR-319, que cruza o coração da Amazônia? Vai ser uma tragédia ambiental de grandes proporções. Não queremos que isso aconteça por uma imprevidência, apontou.

Além do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, o grupo de trabalho tem representantes dos Ministérios das Cidades, dos Transportes e dos governos de Rondônia e do Amazonas. Sete unidades de conservação federais, entre reservas extrativistas, parques e florestas nacionais já rodeiam a rodovia, mas segundo Minc, ainda são necessárias outras três. Inicialmente, a previsão é que o governo do Amazonas arque com a criação dessas unidades.

O grupo vai analisar a situação atual e os custos de implantação das unidades de conservação, para que as áreas de preservação sejam efetivamente respeitadas. Parque de papel pega fogo rápido Não protege nada, só protege a má-consciência, comparou o ministro.

De acordo com o presidente do Ibama, Roberto Messias, a suspensão não deverá comprometer os prazos previstos para o licenciamento da obra. O balanço mais recente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a conclusão da rodovia em 2012.

A substituição da estrada por uma ferrovia também é cogitada pelo governo, segundo Minc. Mas não é o [Ministério do] Meio Ambiente que vai definir isso. É o Dnit, o Ministério dos Transportes, o governo federal. Os governadores de Rondônia e do Amazonas já me disseram que preferem uma ferrovia, contou.

Do ponto de vista ambiental, de acordo com o ministro, uma estrada de ferro seria menos impactante que uma rodovia. Ele citou, por exemplo, o chamado efeito espinha de peixe, que ocorre com a abertura de estradas vicinais ao longo de uma rodovia, abrindo caminho para novos desmatamentos.