Após reportagem do jornal O Globo revelar que em três anos, entre 2013 e 2015, a Força Aérea Brasileira (FAB) recusou transportar 153 órgãos que se destinariam ao transplante, o presidente interino Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (6) que a FAB disponibilizará um avião para o transporte de órgãos.
“Assinei um decreto, que será publicado amanhã [terça-feira], onde se determina à Aeronáutica que se mantenha permanentemente um avião no solo à disposição para qualquer chamado para transporte desses órgãos. Ou ainda, se for para transportar aquele paciente para o local onde está órgão ou tecido, que assim também se faça”, anunciou Temer.
Corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos se perderam por conta das negativas da Aeronáutica. O índice de recusas aumentou nesse período: de 52,7% em 2013 para 77,5% dos pedidos feitos em 2015.
Nos mesmos dias em que houve as negativas, a FAB atendeu a 716 requisições de transporte de ministros do Executivo e de presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da Câmara. Em 84 casos, ministros e parlamentares voltavam para suas casas nas cidades de domicílio ou retornavam a Brasília. Esses voos transportaram 4,5 mil pessoas – as autoridades e seus caronas.
Um decreto de 2002 obriga a FAB a transportar autoridades. Já o transporte de órgãos não tem um arcabouço legal – apenas um acordo de cooperação técnica que envolve também o Ministério da Saúde, empresas aéreas privadas e a Infraero.
Na edição desta segunda, o jornal mostrou que problemas de logística levaram o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) a recusar 982 órgãos em cinco anos – um a cada dois dias. Na lista estão 347 corações ofertados e que não puderam ser buscados por falta de transporte.