O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (17) que as Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios brasileiros para ajudar nas inspeções. O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, afirmou que o governo decidiu lançar mais medidas de apoio aos estados por considerar que a crise do sistema penitenciário ganhou “contornos nacionais”.
A ação só será possível se os governadores concordarem com a presença dos militares nos presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários.
No Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) disse que vai avaliar com o Departamento Penitenciário do estado (Depen) se aceitará ou não a atuação das Forças Armadas nas penitenciárias paranaenses.
“Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias. Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naqueles instalações”, disse Parola.
Segundo ele, a operação “visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”.
A ação só será possível se os governadores concordarem com a presença dos militares nos presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários.
Além disso, Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada. Parola destacou que está sendo criado ainda comitê de integração e cooperação na área de inteligência composto pelos Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, tal como se fez por ocasião dos Jogos Olímpicos.
O ministro da Defesa , Raul Jungmann, afirmou que os militares das Forças Armadas não terão contato com os presos durante as vistorias que farão nos presídios. Segundo ele, os detentos serão deslocados dentro das unidades pelas forcas locais enquanto os militares farão as inspeções nas instalações.” As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel será da polícia e dos agentes”,- disse Jungmann durante visita ao VI Comando da Aeronáutica.
Segundo o minitro, os governadores deverão solicitar o apoio e o presidente editará um decreto para uso das Forças. As varredura, porém, serão feitas de forma “surpresa” , de acordo com Jungmann.
Atraso
A reunião do presidente Michel Temer sobre segurança começou com quase uma hora de atraso, por volta das 13 horas. Acompanharam a discussão os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores) e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia.
Também compareceram à reunião integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
